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4218
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dpu
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Fundamentação, respostas corretas e súmulas Lunelli, Guilherme Oliveira Neto, Olavo de Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Outro O autor não autorizou acesso ao material O sistema judiciário brasileiro encontra-se imerso em uma profunda crise numérica, o que vem obrigando nossa ciência processual a desenvolver técnicas procedimentais que ajudem a diminuir o número de demandas. Entretanto, sob pena de inconstitucionalidade, tais técnicas não podem implicar qualquer perda qualitativa em nossos provimentos. Nessa esteira, o trabalho pretende abordar o conteúdo e importância do dever de fundamentação dentro do Estado Democrático de Direito, para, assim, fixar parâmetros qualitativos para as decisões judiciais. Isto feito, passase a analisar criticamente o instituto da súmula brasileira, que sempre foi visto como um mecanismo de facilitação de julgamentos e cortes obstativos no procedimento. A proposta é desconstruir alguns mitos que pairam sobre o tema, mormente no que toca a equiparação da súmula à norma ou aos precedentes do common law. Ao fim, aborda-se o resgate de constitucionalidade operado pelo CPC/2015, que exige uma utilização hermenêutica e dialética dos enunciados de súmulas 2023-09-14T00:00:00Z 2015 por https://alexandria.dpu.def.br/pesquisa/titulo.jsf?codigo=4218 source
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| institution |
Defensoria Pública da União
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DPU
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| language |
Português
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O autor não autorizou acesso ao material
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Oliveira Neto, Olavo de
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Fundamentação, respostas corretas e súmulas
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| publisher |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
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| publishDate |
2015
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| url |
https://alexandria.dpu.def.br/pesquisa/titulo.jsf?codigo=4218
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| isbn |
sem-isbn
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| _version_ |
1821145035323736064
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12,069173
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