Cartilha de apoio às pessoas submetidas ou resgatadas do trabalho escravo
O objetivo desta cartilha é informar às pessoas resgatadas do trabalho escravo, ou que ainda estejam em situação de escravização, as principais características desse crime, seus direitos e como a Defensoria Pública da União (DPU) pode ajudar nesses casos. O material foi produzido pela DPU e pelo Pro...
| Outros Autores: | Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento |
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| Tipo de documento: | Outro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Defensoria Pública da União
2023
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| Resumo: |
O objetivo desta cartilha é informar às pessoas resgatadas do trabalho escravo, ou que ainda estejam em situação de escravização, as principais características desse crime, seus direitos e como a Defensoria Pública da União (DPU) pode ajudar nesses casos.
O material foi produzido pela DPU e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para fortalecer as capacidades e a inovação da DPU em linha com a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
O PNUD é uma agência das Nações Unidas que possui como foco o desenvolvimento sustentável, a governança democrática e construção da paz, a resiliência ao clima e a desastres. Por sua vez, a DPU é o órgão federal responsável por promover e defender os direitos humanos, individuais e coletivos, das pessoas em situação de vulnerabilidade.
A cartilha foi idealizada e apoiada pelo Grupo de Trabalho de Assistência às Trabalhadoras e Trabalhadores Resgatados em Situação de Escravidão da DPU. |
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| ISBN: |
978-85-67132-29-7 |