Registra os eixos centrais que nortearam as discussões dos participantes no I Encontro Nacional sobre População em Situação de Rua, nos dias 01 e 02 de setembro de 2005, em Brasília.
O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.