Tipo de documento:	Livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Dialética 2023
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As eleições longe dos fatos
por: Bucci, Eugênio
Publicado em: (2023)

Usinas eólicas "offshore" no Direito Ambiental Marinho = "Offshore" wind farms in the Environmental Law of the Seas
por: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Publicado em: (2019)

Decadência longe do poder : refundação e crise do PFL
por: Ribeiro, Ricardo Luiz Mendes
Publicado em: (2020)

Os vieses da biodiversidade apresentados pelo caso do parque eólico de Bald Hills = Biodiversity bias in the Case of the Bald Hills Wind Farms
por: Zampieri, Natália, et al.
Publicado em: (2017)

Dentro do Estado, longe da sociedade : a distribuição do Fundo Partidário em 2016
por: Bolognesi, Bruno
Publicado em: (2017)

A influência jurídica do tempo nos contratos de longa duração = The legal influence of time on long-term contracts
por: Silva, Kelly Susane Alflen da
Publicado em: (2022)

Entre a rigidez e a mudança : a Constituição no tempo = Rigidity and flexibility : the Constitution in the long run
por: Faria, José Eduardo
Publicado em: (2010)

Dentro do Estado, longe da sociedade : a distribuição do Fundo Partidário em 2016
por: Bolognesi, Bruno
Publicado em: (2017)

A tributação sobre minérios no Brasil: um longo caminho de desoneração sobre nossas riquezas = Taxation on ores in Brasil: a long way of exemption on our wealth = La fiscalité des minerais au Brésil: un long chemin pour exonérer nos richesses
por: Nobre, Simone Cruz, et al.
Publicado em: (2023)

Expresso, interpretado ou implícito: as espécies de pedido no Processo Civil = Expressed, interpreted or implied: types of request in Civil Lawsuit
por: Coelho, Otávio Ribeiro
Publicado em: (2019)

O instituto prescricional na ação de medida socioeducativa = The institute of prescription in the social educational measure lawsuit
por: Sousa, Juliano Cleidson Morais de
Publicado em: (2013)

Tempo do processo : novo paradigma ou velho paradoxo? = Duration of lawsuit : new paradigm or odl paradox?
por: Rosalen, Volnei
Publicado em: (2017)

A atuação dos sindicatos nas ações regressivas acidentárias = The role of trade unions in work injury lawsuits
por: Mesanelli, Camila Andrade, et al.
Publicado em: (2017)

Prescrição e decadência à luz da classificação das ações = Prescription and decay in the light of the classification of the lawsuits
por: Quinaia, Cristiano, et al.
Publicado em: (2016)

Tributação sustentável e a covid-19: políticas fiscais de curto, médio e longo prazo = Sustainable taxation and covid-19: short, medium and long term tax policies
por: Buffon, Marciano, et al.
Publicado em: (2021)

A contenção de pessoas idosas em instituições de longa permanência como violação dos direitos humanos fundamentais = Restraint on elderly people in long-term care homes as a violation of human rights
por: Almeida, Luiz Cláudio Carvalho de, et al.
Publicado em: (2023)

Contrato incompleto: uma perspectiva entre direito e economia para contratos de longo termo = Incomplete contract: a perspective between law and economics for long-term contracts
por: Caminha, Uinie, et al.
Publicado em: (2016)

Laudo médico e a sua utilização em ações judiciais de fornecimento de medicamentos = The use of medical reports in lawsuits for the supply of medicines
por: Alves, Deny Eduardo Pereira
Publicado em: (2022)

Justicia de derechos humanos laborales y los vientos del sur = Labor human rights justice and the south winds
por: Arese, César
Publicado em: (2024)

Longo caminho a percorrer na volta para a sociedade: o Ministério Público e a desinstitucionalização em saúde mental = The long way back to society: the Brazilian Public Prosecution Service and the deinstitutionalization of mental health
por: Viola, Ana Clara, et al.
Publicado em: (2020)

De que reclamam, afinal? Estudo das ações judiciais contra uma operadora de plano de saúde = What are they complaining about after all? Study of lawsuits against a health plan provider
por: Oliveira, José Antonio Diniz de, et al.
Publicado em: (2020)

Análise das ações judiciais individuais para fornecimento de medicamentos em São João da Boa Vista = Analysis of individual lawsuits on supplying medication in São João da Boa Vista, São Paulo, Brazil
por: Cabral, Ildelisa, et al.
Publicado em: (2020)

O problema do depósito em ações tributárias: dinheiro depositado é tributo pago? = The matter of deposit in tax lawsuits: is deposited money considered as tax payment?
por: Silva, Gabriel Santiago Gonçalves
Publicado em: (2023)

Procedimentos odontológicos e processos judiciais: um panorama do Estado do Rio de Janeiro = Dental procedures and lawsuits: an overview of the State of Rio de Janeiro
por: Gomes, Marcela Boris Castilho, et al.
Publicado em: (2023)

Ministério Público Militar e improbidade administrativa: uma análise teórico-jurisprudencial sobre a atuação do parquet = Military Prosecutor’s Office and administrative improbity lawsuit: a theoretical-jurisprudential analysis of parquet
por: Moraes, Daniela Marques de, et al.
Publicado em: (2022)

A jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal em ações de medicamentos = The jurisprudence of the Distrito Federal (Brazil) Court of Justice on medicaments lawsuits
por: Romero, Luiz Carlos
Publicado em: (2020)

Prescrição da ação de cobrança do crédito tributário: sua intercorrência e seu reconhecimento ex officio = Lawsuit prescription of tributary’s credit collecting: its intercurrentness and the ex officio document acknowledgment
por: Ribeiro, Julio Dalton
Publicado em: (2013)

Coberturas assistenciais negadas pelos planos e seguros de saúde em ações julgadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo = Coverage assistance denied by plans and health insurance in lawsuits judged by the Court of Justice of the São Paulo State
por: Scheffer, Mário
Publicado em: (2020)

Acesso a medicamentos por via judicial no Paraná: aplicação de um modelo metodológico para análise e monitoramento das demandas judiciais = Judicial access to medicine in Paraná: applying a methodological model for lawsuit analysis and monitoring
por: Pereira, José Gilberto, et al.
Publicado em: (2020)

Apontamentos sobre o novo incidente de resolução de demandas repetitivas do Código de Processo Civil de 2015 = Notes on the new mechanism for judgment of repetitive lawsuits in the new Brazilian Civil Procedure Code (2015)
por: Gonçalves, Gláucio Maciel, et al.
Publicado em: (2023)

Ainda sobre os honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho: hipótese de extinção do processo sem resolução de mérito = Still about the sucumbence fees in the Labor Court: hypothesis of dismissal of the lawsuit without resolution of merits
por: Ament, Thiago Henrique
Publicado em: (2022)

Análise da demanda de medicamentos para uso off label por meio de ações judiciais na Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais = Analysis of the demand for medicines for off label use through lawsuits in the State Health Secretariat of Minas Gerais
por: Ramos, Karina Alves, et al.
Publicado em: (2020)

Blessed be the fruit: resquícios de um viés controlista em ações sobre cirurgia de laqueadura no Judiciário de Santa Catarina (2015-2016) = Blessed be the fruit: indications of birth control in lawsuits about tubal ligation surgery in the Santa Catarina Judiciary (2015-2016)
por: Oliveira, Amanda Muniz, et al.
Publicado em: (2019)

A necessidade do prévio exaurimento da via administrativa antes do ajuizamento da ação penal nos crimes contra a ordem tributária = The necessity of prior exhaustion of administrative discussion before filing criminal lawsuit against tax and economic order crimes
por: Perez, Stephanie Carolyn
Publicado em: (2017)

A necessidade de valorização dos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas como efetivação do princípio do contraditório em demandas de saúde = The necessity of valuation of the clinical protocols and therapeutic guidelines like the effectuation of the adversarial principle at lawsuit of health
por: Santos, Juliana dos Reis
Publicado em: (2017)

Um processo judicial público para o julgamento das ações repetitivas decorrentes de atos ou omissões da administração pública = A public lawsuit for the adjudication of mass litigation derived from acts or omissions of entities of public administration
por: Moraes, Vânila Cardoso André de
Publicado em: (2017)

long and winding lawsuit

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