Territórios federais
por: Figueirêdo, Sara Ramos de
Publicado em: (2025)
Conflitos em territórios quilombolas
Apresenta panorama da assistência jurídia integral e gratuita prestada pela Defensoria Pública da União à população quilombola. Essa assistência abrange a prestação individual e coletiva, sempre que for necessária a adoção de medidas para proteção e defesa dos direitos quilombolas, incluindo aqueles...
| Tipo de documento: | Outro |
|---|---|
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Defensoria Pública da União
2024
|
| Obter o texto integral: |
|