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4655
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dpu
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Realocação de famílias em situação de vulnerabilidade em face de desapropriação para construção de obra pública Rosa, Isabella Biachi Lessa da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre Outro Trabalho de Conclusão do curso de Direito apresentado como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito na Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. O objetivo geral da pesquisa será verificar o significado do direito à moradia frente a famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social em face de desapropriação para a construção de obra pública. O presente trabalho possui o enfoque no processo de desapropriação das famílias de moradores da Ilha Grande dos Marinheiros e Tio Zeca e Areia decorrente a construção da Nova Ponte do Guaíba na cidade de Porto Alegre. O procedimento envolveu vultuosa quantidade de pessoas, das quais necessitaram do acompanhamento do Poder Judiciário, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União. A metodologia utilizada para a construção do trabalho foi pelo método dedutivo, pois parte de observações gerais sobre o direito à moradia para posteriormente analisar situações particulares de famílias expropriadas. Os estudos e levantamento de dados realizados permitiram chegar a compreensão de que cumpre a necessidade de maior incentivo às políticas públicas para promover com maior eficácia os direitos sociais às populações vulneráveis que venham a ser desapropriadas, com o devido acompanhamento por parte do Poder Público investido no Executivo a quem detém as competências necessárias da promoção de medidas viáveis e respeitosas às famílias atingidas. Contudo, aos que são delegados às funções do Estado também devem cumprir suas funções de modo que se obtenha o mínimo de impacto, tendo em vista que se tratam de pessoas que enfrentam as consequências da exclusão social e econômica. 2024-08-26T00:00:00Z 2020 por https://alexandria.dpu.def.br/pesquisa/titulo.jsf?codigo=4655 source
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| institution |
Defensoria Pública da União
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| collection |
DPU
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| language |
Português
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| description |
Trabalho de Conclusão do curso de Direito apresentado como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito na Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.
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Outro
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Realocação de famílias em situação de vulnerabilidade em face de desapropriação para construção de obra pública
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| publisher |
Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre
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| publishDate |
2020
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https://alexandria.dpu.def.br/pesquisa/titulo.jsf?codigo=4655
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| isbn |
sem-isbn
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1821145099956912128
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12,537949
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