CLT-LTr

Inclui índices remissivo unificado das súmulas, das orientações jurisprudenciais e alfabético-remissivo. Publicado até a 52. edition sob o título: Consolidação das leis do trabalho.

Outros Autores: Costa, Beatriz Casimiro
Tipo de documento: Livro
Idioma: Português
Publicado em: LTr Editora Ltda 2023
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spelling 9786558832065 CLT-LTr Costa, Beatriz Casimiro Costa, Manoel Casimiro Claro, Sonia Regina da S. LTr Editora Ltda Livro Inclui índices remissivo unificado das súmulas, das orientações jurisprudenciais e alfabético-remissivo. Publicado até a 52. edition sob o título: Consolidação das leis do trabalho. Legislação complementar -- Constituição da República Federativa do Brasil -- Emendas constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista) -- Lei da recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária -- Texto do Código civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao direito do trabalho de forma subsidiária) -- Textos do Estatuto da pessoa com deficiência - Lei n. 13.146, de 6.72015 -- Texto da Convenção n. 132 da OIT -- Declaração sociolaboral do Mercosul -- Convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência -- Estatuto do estrangeiro --Estatuto da igualdade racial -- Estatuto da juventude -- Estatuto da microempresa e empresa de pequeno porte -- Programa de combate à intimidação sistemática (bullying) -- Novo CPC - Lei n. 13.105, de 16.3.2015 - vigência a partir de 18.3.2016. Com alterações da Lei n. 13.256, de 4.2.2016 -- Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho - RITST. 2024-11-21T00:00:00Z 2023 por https://alexandria.dpu.def.br/pesquisa/titulo.jsf?codigo=4671 source
institution Defensoria Pública da União
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