99
Publicado em: (2014)
99
Institui os procedimentos do processo de trabalho para manutenção de banco de dados atualizado sobre procedimentos de direitos humanos e coletivos no âmbito da DPU
Na minha lista:
| Tipo de documento: | Legislação |
|---|---|
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Boletim Eletrônico Interno da DPU
2022
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
99
Publicado em: (2014) -
Recomendação 99 (CNJ)/2021
Publicado em: (2021) - Resolução 99 (CNJ)/2009
- Resolução 99 (CJF/STJ)/1993
-
Portaria 99 (DF-SP)/2002
Publicado em: (2002) - Resolução 99 (CJF/STJ)/2010
- Portaria 99 (CJF/STJ)/2013
-
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 99
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2020) - Resolução 99 (CA/TRF3)/2020
- Ato 99 (CA/TRF3)/1990