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08038.014256/2022-01 4 BRASIL. Defensoria Pública da União. Secretaria-Geral Executiva Boletim Eletrônico Interno da DPU Legislação Dispensa e designa servidores públicos federais de Funções Comissionadas. PORTARIA GABSGE DPGU Nº 4, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - BEI A SECRETÁRIA-GERAL EXECUTIVA ADJUNTA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 09 de agosto de 2024, Edição: 153, Seção: 1, Página: 143. Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665); Considerando a Portaria SGE DPGU nº 245, de 25 de outubro de 2022, publicada no DOU de 27 de outubro de 2022, edição nº 205, seção 2 (SEI 5646273); Considerando o Processo SEI nº 08038.014256/2022-01; Considerando os Memorandos SEI nº 7690305/2025 e nº 7690368/2025 - DPU LON/GDPC Londrina/DCA Londrina RESOLVE: Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. João Lourenço dos Santos Filho do exercício da função, código FCDPU-01, de Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em Londrina/PR, a contar de 07/01/2025 (Fiscal titular). Art. 2º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Thiago Toschi Garofano do encargo de substituto do/a Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em Londrina/PR, a contar de 07/01/2025 (Fiscal substituto). Art. 3º Designar o Servidor Público Federal Sr. Thiago Toschi Garofano para exercer a função, código FCDPU-01, de Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em Londrina/PR, a contar de 07/01/2025 (Fiscal titular). Art. 4º Designar o Servidor Público Federal Sr. João Lourenço dos Santos Filho para o encargo de substituto do/a Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em Londrina/PR, a contar de 07/01/2025 (Fiscal substituto). Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLARISSA HABCKOST DUTRA DE BARROS ?SECRETÁRIA-GERAL EXECUTIVA ADJUNTA 2025-01-06T00:00:00Z 2025 por https://alexandria.dpu.def.br/pesquisa/titulo.jsf?codigo=4720 source
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