Documentos relacionados

• Projeto de lei que estabeleça limites percentuais sobre o consumo de água, para cobrança pelo serviço de esgoto
  por: Pereira Júnior, José de Sena
  Publicado em: (2009)
• Fixação dos limites do mar territorial brasileiro
  por: Marcílio, Flávio
  Publicado em: (2024)
• Uso da água da chuva por escolas de São Paulo
  por: Iha, Roberto
  Publicado em: (2012)
• Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública = Constitutional principles related to the protection of waters and public health
  por: Custódio, Helita Barreira
  Publicado em: (2020)
• O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização = The recognition of the human right to water and the impacts of its privatization and mercantilization
  por: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
  Publicado em: (2022)
• Projeto de transposição de água do Rio São Francisco
  por: Pereira Júnior, José de Sena
  Publicado em: (2009)
• Direito das águas: trajetória legal, conflitos e participação social = Law of water: legal trajectory, conflicts and social participation
  por: Rocha, Julio Cesar de Sá da, et al.
  Publicado em: (2020)
• A natureza da cobrança do serviço de esgotamento sanitário
  por: Araújo, Francisco Firmo Barreto de
  Publicado em: (2011)
• Recursos hídricos : conceituação, disponibilidade e usos
  por: Pereira Júnior, José de Sena
  Publicado em: (2009)
• Uma análise da sociedade de risco sob o aspecto da proteção das águas subterrâneas
  por: John, Natacha, et al.
  Publicado em: (2013)