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• 200 anos: da corte à corte : O Rio de Janeiro, o STF e mais quatro instituições que reinventaram o Brasil : [1808-2008]
  Publicado em: (2008)
• Historia da trasladação da corte portugueza para o Brasil em 1807-1808 : que contem a historia da descoberta e fundação da cidade de S. Sebastião do Rio de Janeiro, e diversos nomes que tiveram as suas ruas e as chacaras, por onde passaram, precedido pela physionomia social, moral e politica
  por: Moraes, A. J. de Mello (Alexandre Jose de Mello), 1816-1882
  Publicado em: (2010)
• Memórias para servir à história do Reino do Brasil : divididas em três épocas da felicidade, honra, e glória : escritas na Corte do Rio de Janeiro no ano de 1821
  por: Santos, Luiz Gonçalves dos, 1767-1844
  Publicado em: (2018)
• Decreto da creação do Real Archivo Militar
  por: Portugal. [Leis etc.]
  Publicado em: (2015)
• Alvará com força de Lei, pelo qual Vossa Alteza Real ha por bem crear hum Banco Nacional nesta Capital, para animar o commercio, promovendo os interesses reaes, e publicos, na forma que nelle se declara : para Vossa Alteza Real ver
  por: Portugal. [Leis etc.], et al.
  Publicado em: (2016)
• Alvará, porque Vossa Alteza Real he servido revogar toda a prohibição, que havia, de fabricas, e manufacturas no Estado do Brazil, e dominios ultramarinos, na forma acima exposta : para Vossa Alteza Real João Alvares de Miranda Varejão o fez
  por: Brasil. [Leis etc.]
  Publicado em: (2009)
• Alvará de declaração com força de Lei, pelo qual V.A.R. ha por bem ordenar, que os Ministros, quando despacharem o levantamento dos depositos feitos no Banco Nacional, o fação por precatorios expedidos na conformidade do que se acha determinado para a Junta da Administração dos depositos de Lisboa no Alvará de seis de julho de mil setecentos cincoenta e quatro, na forma acima exposta : para Vossa Alteza Real ver
  por: Portugal. [Leis etc.], et al.
  Publicado em: (2015)
• Apontamentos para o direito internacional, ou, Collecção completa dos tratados celebrados pelo Brazil com differentes nações estrangeiras, acompanhada de uma noticia historica, e documentada sobre as convenções mais importantes
  por: Pinto, Antonio Pereira
  Publicado em: (2011)
• Repertorio geral, ou, indice alphabetico das leis do imperio do Brasil : publicadas desde o começo do anno de 1808 até o presente, em seguimento ao repertorio geral do desembargador Manuel Fernandes Thomaz, comprehendendo todos os alvarás, apostillas, assentos, avisos, cartas de lei, cartas regias, condições, convenções, decretos, editaes, estatutos, instrucções, leis, obrigações, officios, ordens, portarias, provisões, regimentos, regulamentos, resoluções e tratados
  por: Mendonça, Francisco Maria de Souza Furtado de, 1812-1890
  Publicado em: (2011)
• Decreto auctorizando a Meza do Desembargo do Paço para confirmar todas as Sesmarias, e para as conceder na Corte, e os Governadores nas suas Capitanias
  por: Portugal. [Leis etc.]
  Publicado em: (2015)