Diretrizes de auditabilidade e conformidade no desenvolvimento e testes de soluções de IA no âmbito do LIAA-3R
Grupo de Validação Ético-Jurídica (GVEJ) do LIAA-3R Integrantes: Aki Ando Kojima - iJuspLab Caio Moyses de Lima - Coordenação iJuspLab Claudia de Oliveira Lozada - Colaboradora Externa iJuspLab/UFAL Fábio Akahoshi Collado - Gerência Técnica iLabTRF3 Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni - iJuspLab Ma...
| Principais autores: | Kojima, Aki Ando, Lima, Caio Moysés de, Lozada, Claudia de Oliveira, Collado, Fábio Akahoshi, Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa, D'Eva, Maíra Zau Serpa Spina, Carvalho, Matheus Henrique de Paiva, Amato, Natália Tavares, Neves Júnior, Paulo Cezar, Mariano Júnior, Raul, Plens, Renata de Souza, Monteiro, Renato Arruda Rocha |
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| Outros Autores: | Laboratório de Inovação do TRF3 (iLabTRF3) |
| Tipo de documento: | Recurso eletrônico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
LIIA-3R
2021
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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DOI 10.5281_zenodo.4606198 |
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TRF3 |
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Diretrizes de auditabilidade e conformidade no desenvolvimento e testes de soluções de IA no âmbito do LIAA-3R Kojima, Aki Ando Lima, Caio Moysés de Lozada, Claudia de Oliveira Collado, Fábio Akahoshi Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa D'Eva, Maíra Zau Serpa Spina Carvalho, Matheus Henrique de Paiva Amato, Natália Tavares Neves Júnior, Paulo Cezar Mariano Júnior, Raul Plens, Renata de Souza Monteiro, Renato Arruda Rocha Laboratório de Inovação do TRF3 (iLabTRF3) Laboratório de Inovação da JFSP (iJuspLab) Inteligência artificial Conformidade Auditabilidade Segurança da informação Conflito de interesses Aprendizado de máquina Aprovação Validação Registro Algoritmo Incidente Anonimização de dados Desenvolvimento Lei 13709, 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) Impacto social Biblioteca da Justiça Federal da Terceira Região (BIBLIOTECA JF3R) Grupo de Validação Ético-Jurídica (GVEJ) do LIAA-3R Integrantes: Aki Ando Kojima - iJuspLab Caio Moyses de Lima - Coordenação iJuspLab Claudia de Oliveira Lozada - Colaboradora Externa iJuspLab/UFAL Fábio Akahoshi Collado - Gerência Técnica iLabTRF3 Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni - iJuspLab Maíra Zau Serpa Spina D¿eva - Coordenação iLabTRF3 Matheus Henrique de Paiva Carvalho - iLabTRF3 Natália Tavares Amato - iJuspLab Paulo Cezar Neves Junior - iJuspLab Raul Mariano Junior - iJuspLab Renata de Souza Plens - iJuspLab Renato Arruda Rocha Monteiro - iLabTRF3 Sumário: I. INTEGRANTES DO GVEJ, 5 II. GLOSSÁRIO, 6 III. INTRODUÇÃO, 14 1) Razão de Ser deste Documento, 14 2) Finalidade e Escopo, 17 3) Estrutura e Organização, 20 IV. DIRETRIZES GERAIS DE CONFORMIDADE, 22 1) Respeito aos Direitos Fundamentais, 22 1.1) Resolução CNJ, 22 1.2) Carta CEPEJ, 22 1.3) Aplicação no Âmbito do Laboratório, 22 2) Não Discriminação, 23 2.1) Resolução CNJ, 23 2.2) Carta CEPEJ, 24 2.3) Aplicação no Âmbito do Laboratório, 24 3) Publicidade e Transparência, 26 3.1) Resolução CNJ, 26 3.2) Portaria CNJ, 26 3.3) Carta CEPEJ, 27 3.4) Aplicação no Âmbito do Laboratório, 27 4) Governança, Qualidade e Segurança, 34 4.1) Resolução CNJ, 34 4.2) Carta CEPEJ, 35 4.3) Aplicação no Âmbito do Laboratório, 35 5) Controle do Usuário, 37 5.1) Resolução CNJ, 37 5.2) Carta CEPEJ, 38 5.3) Aplicação no Âmbito do Laboratório, 38 6) Pesquisa, Desenvolvimento e Implantação de Serviços de IA, 39 6.1) Resolução CNJ, 39 6.2) Portaria CNJ, 40 6.3) Aplicação no Âmbito do Laboratório, 41 7) Prestação de Contas e Responsabilização, 42 7.1) Resolução CNJ, 42 7.2) Aplicação no Âmbito do Laboratório, 42 V. DIRETRIZES ESPECÍFICAS DE CONFORMIDADE, 44 1) Aprovação e Registro, 44 2) Auditabilidade, 44 3) Segurança da Informação, 45 4) Conflito de Interesses, 45 VI. DIRETRIZES REFERENTES À LGPD, 46 1) Definições, 46 2) Princípios, 47 3) Abrangência, 49 4) Tratamento de Dados Pessoais, 51 5) Transferência Internacional de Dados Pessoais, 53 6) Término do Tratamento de Dados, 54 7) Transparência, 55 8) Segurança e Prevenção, 56 VII. REFERÊNCIAS, 58 ANEXO I. TERMO DE CIÊNCIA E CONFIDENCIALIDADE, 59 ANEXO II. TERMO DE JUSTIFICATIVA DE USO DE DADOS PESSOAIS, 60 ANEXO III. TERMO DE ENCERRAMENTO DO TRATAMENTO E DE JUSTIFICATIVA DA CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS, 61 ANEXO IV. LISTA DE QUESTÕES À EQUIPE DE DESENVOLVEDORES, 62 ANEXO V. LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA O GVEJ, 64 ANEXO VI. FLUXOGRAMA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS, 74 LIIA-3R 2021 Recurso eletrônico application/pdf 74 p. DOI 10.5281/zenodo.4606198 https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/50146 Português https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/50146 |
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TRF 3ª Região / SJSP |
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Grupo de Validação Ético-Jurídica (GVEJ) do LIAA-3R
Integrantes:
Aki Ando Kojima - iJuspLab
Caio Moyses de Lima - Coordenação iJuspLab
Claudia de Oliveira Lozada - Colaboradora Externa iJuspLab/UFAL
Fábio Akahoshi Collado - Gerência Técnica iLabTRF3
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Maíra Zau Serpa Spina D¿eva - Coordenação iLabTRF3
Matheus Henrique de Paiva Carvalho - iLabTRF3
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