Supremo em ação 2017: ano-base 2016

– Sumário – 1 Introdução – 10; 2 Metodologia – 11; 2.1 Infográficos – 12; 2.2 Mapas – 13; 2.3 Variáveis de litigiosidade – 13; 2.4 Fórmulas dos indicadores – 15; 2.5 Siglas das classes processuais – 16; 3 Infográficos – 17; 4 Recursos financeiros e humanos – 32; 4.1 Recursos financeiros – 32; 4.2 Re...

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Autor principal: Conselho Nacional de Justiça
Tipo de documento: Relatório técnico
Publicado em: CNJ 2020
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_123456789_34:oai:${dspace.hostname}:123456789-1372024-11-19 Supremo em ação 2017: ano-base 2016 Conselho Nacional de Justiça Poder Judiciário, estatística Administração pública, estatística – Sumário – 1 Introdução – 10; 2 Metodologia – 11; 2.1 Infográficos – 12; 2.2 Mapas – 13; 2.3 Variáveis de litigiosidade – 13; 2.4 Fórmulas dos indicadores – 15; 2.5 Siglas das classes processuais – 16; 3 Infográficos – 17; 4 Recursos financeiros e humanos – 32; 4.1 Recursos financeiros – 32; 4.2 Recursos humanos – 33; 5 Gestão judiciária e litigiosidade – 35; 5.1 Dados de litigiosidade – 35; 5.2 Gestão judiciária – indicadores de litigiosidade e produtividade – 36; 5.3 Decisões – 37; 5.4 Litigiosidade por classe processual – 41; 5.4.1 Processos novos – 41; 5.4.2 Processos baixados – 44; 5.4.3 Estoque – 46; 5.5 Processos por assunto – 48; 5.6 Justiça digital – 50; 5.7 Maiores litigantes – polo ativo x passivo – 51; 6 Processos por competências constitucionais – 52; 6.1 Visão geral por competências constitucionais – 53; 6.2 Origem das decisões de acordo com as competências constitucionais – 55; 6.3 Taxa de congestionamento e índice de atendimento à demanda – 56; 6.4 Origem dos processos – 59; 7 Tempo de tramitação processual – 61; 7.1 Tempo de tramitação por competência constitucional – 63; 8 A competência penal do Supremo Tribunal Federal – 68; 8.1 Prescrição penal – 71; 9 Repercussão geral – 74; 9.1 Os temas de repercussão geral – 74; 9.2 Tempo de tramitação dos temas – 75; 9.3 Processos sobrestados nas instâncias inferiores – 76; 10 Considerações finais – 81. 2020-10-29T22:58:58Z 2020-10-29T22:58:58Z 2017 Technical Report BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Supremo em ação 2017: ano-base 2016. Brasília: CNJ, 2017. 88 f.: il. color. http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/137 application/pdf CNJ
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Conselho Nacional de Justiça
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