Relatório de gestão do exercício de 2016: prestação de contas ordinárias anual

APRESENTAÇÃO 12 - 1. VISÃO GERAL DO CNJ 17 - 1.1 Finalidade e Competências 17 - 1.2 Normas e regulamento de criação, alteração e funcionamento da unidade 18 - 1.3 Ambiente de Atuação 18 - 1.4 Organograma 18 - 1.5 Macroprocessos Finalísticos 25 - 2.PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E RESULTADOS 30 - 2.1...

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Autor principal: Conselho Nacional de Justiça
Tipo de documento: Outros
Idioma: Outros
Publicado em: CNJ 2020
Assuntos:
Prestação de contas
Governança corporativa
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_123456789_34:oai:${dspace.hostname}:123456789-3062024-11-20 Relatório de gestão do exercício de 2016: prestação de contas ordinárias anual Conselho Nacional de Justiça Prestação de contas Governança corporativa APRESENTAÇÃO 12 - 1. VISÃO GERAL DO CNJ 17 - 1.1 Finalidade e Competências 17 - 1.2 Normas e regulamento de criação, alteração e funcionamento da unidade 18 - 1.3 Ambiente de Atuação 18 - 1.4 Organograma 18 - 1.5 Macroprocessos Finalísticos 25 - 2.PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E RESULTADOS 30 - 2.1 Planejamento Organizacional 30 - 2.1.1 Descrição sintética dos objetivos do exercício 32 - 2.1.2 Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais e outros planos 37 - 2.1.3 Formas de Instrumentos de Monitoramento da Execução e Resultados dos Planos 38 - 2.2 Desempenho Operacional 39 - 2.2.1 Poder Judiciário 39 - 2.2.2 Conselho Nacional de Justiça 48 - 2.3 Apresentação e análise de indicadores de desempenho 52 - 3.GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS 68 - 3.1 Descrição das Estruturas de Governança 68 - 3.2 Informações sobre dirigentes e colegiados 68 - 3.3 Atuação da unidade de auditoria interna 70 - 3.4 Apuração de ilícitos administrativos 74 - 3.5 Gestão de Riscos e Controles Internos 74 - 4. ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO 80 - 4.1 Gestão de Pessoas 80 - 4.1.1 Estrutura de Pessoal da unidade 81 - 4.1.1.1 Composição da força de trabalho 82 - 4.1.1.2 Distribuição da força de trabalho 83 - 4.1.1.3 Observações sobre a classificação das unidades do CNJ 86 - 4.1.1.4 Grau de escolaridade, especialização e idade dos servidores 87 - 4.1.1.5 Acumulação indevida de cargos, funções e empregos públicos 87 - 4.1.1.6 Situação dos servidores inativos e aposentados 87 - 4.1.1.7 Cumprimento, por autoridades e servidores da UJ, da obrigação de entregar a DBR 88 - 4.1.2 Demonstrativo das despesas com pessoal 89 - 4.1.3 Capacitação de Pessoal 92 - 4.1.4 Gestão de riscos relacionados a pessoal 93 - 4.1.5 Indicadores gerenciais sobre recursos humanos 94 - 4.1.5.1 Indicadores gerenciais sobre a gestão de pessoas 95 - 4.1.6 Contratação de pessoal de apoio e de estagiários 103 - 4.1.6.1 Contratação de Pessoal de Apoio 103 - 4.1.6.2 Contratação de Estagiários 105 - 4.2 Gestão do Patrimônio e Infraestrutura 107 - 4.2.1 Gestão da Frota de Veículos 107 - 4.2.2 Política de destinação de veículos inservíveis 111 - 4.2.3 Gestão do Patrimônio Imobiliário da União 111 - 4.2.4 Cessão de Espaço Físico e Imóveis a Entidades Públicas ou Privada 113 - 4.2.5 Informações sobre Imóveis Locados de Terceiros a Entidades Públicas ou Privada 114 - 4.3 Gestão da Tecnologia da Informação 114 - 4.3.1 Principais sistemas de informações 114 - 4.3.2 Informações sobre o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI) e sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) 115 - 4.3.3 Processo Judicial Eletrônico (PJe) 116 - 4.4 Gestão Ambiental e Sustentabilidade 118 - 4.4.1 Adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e na contratação de serviços ou obras 119 - 5.RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE 122 - 5.1 Canais de acesso do cidadão ao CNJ 122 - 5.1.1 Ouvidoria 122 - 5.1.2 Corregedoria Nacional de Justiça 127 - 5.1.3 Secretaria de Comunicação Social 127 - 5.2 Carta de Serviços ao Cidadão 128 - 5.3 Aferição do grau de satisfação dos cidadãos-usuários 129 - 5.4 Mecanismos de transparência das informações relevantes sobre a atuação do CNJ 130 - 5.5 Medidas relativas à Acessibilidade 131 - 5.5.1 Acessibilidade das instalações 131 - 5.5.2 Acessibilidade dos produtos e serviços 131 - 5.5.2.1 Acessibilidade dos sistemas de informática 132 - 6. DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS 134 - 6.1 Desempenho Orçamentário 134 - 6.1.1 Execução Física e Financeira das ações da Lei Orçamentária Anual de responsabilidade da unidade 134 - 6.1.1.1 Análise Situacional 150 - 6.1.2 Obrigações assumidas sem respectivo crédito autorizado no orçamento 160 - 6.1.3 Restos a pagar de exercícios anteriores 161 - 6.1.4 Informações sobre a execução de despesas 164 - 6.1.5 Informações sobre suprimento de fundos 169 - 6.2 Desempenho Financeiro e Informações Contábeis 172 - 6.2.1 Tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do patrimônio e avaliação e mensuração de ativos e passivos 172 - 6.2.2 Sistemática de apuração de custos no âmbito do CNJ 173 - 6.2.3 Demonstrações contábeis exigidas pela Lei nº 4.320/64 e notas explicativas 174 - 6.2.3.1 Apresentação dos critérios contábeis utilizados 174 - 6.2.3.2 Informação sobre os itens constantes das Demonstrações Contábeis 174 - 6.2.3.2.1 Balanço Patrimonial 174 - 6.2.3.2.2 Demonstração de Variações Patrimoniais 175 - 6.2.3.2.3 Demonstração do Fluxo de Caixa – DFC e Balanço Financeiro – BF . 176 - 6.2.3.2.4 Balanço Orçamentário 176 - 7.CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE 182 - 7.1 Tratamento de determinações e recomendações do TCU 182 - 7.2 Tratamento de recomendações da Secretaria de Controle Interno 184 - 7.3 Medidas Administrativas para apuração de responsabilidade por dano ao Erário 198 - 7.4 Demonstração da conformidade do cronograma de pagamentos de obrigações com o disposto no art. 5º da Lei nº 8.666/93 198 - 7.5 Informações sobre a revisão dos contratos vigentes firmados com empresas beneficiadas pela desoneração da folha de pagamento 199 - ANEXO I – Principais sistemas de informação do CNJ 201 Relatório de Gestão do exercício de 2016 apresentado aos órgãos de controle interno e externo e à sociedade como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010, da Decisão Normativa TCU nº 154/2016 e da Portaria TCU nº 59/2017. Unidade responsável pela elaboração do Relatório de Gestão: Gabinete da Diretoria-Geral, com o apoio das demais unidades do CNJ, conforme Processo SEI 12551/2016. 2020-12-03T21:10:40Z 2020-12-03T21:10:40Z 2017 Other CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Relatório de gestão do exercício de 2016: prestação de contas ordinárias anual. Brasília: CNJ, 2017. 218 p. http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/306 other application/pdf CNJ
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VISÃO GERAL DO CNJ 17 - 1.1 Finalidade e Competências 17 - 1.2 Normas e regulamento de criação, alteração e funcionamento da unidade 18 - 1.3 Ambiente de Atuação 18 - 1.4 Organograma 18 - 1.5 Macroprocessos Finalísticos 25 - 2.PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E RESULTADOS 30 - 2.1 Planejamento Organizacional 30 - 2.1.1 Descrição sintética dos objetivos do exercício 32 - 2.1.2 Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais e outros planos 37 - 2.1.3 Formas de Instrumentos de Monitoramento da Execução e Resultados dos Planos 38 - 2.2 Desempenho Operacional 39 - 2.2.1 Poder Judiciário 39 - 2.2.2 Conselho Nacional de Justiça 48 - 2.3 Apresentação e análise de indicadores de desempenho 52 - 3.GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS 68 - 3.1 Descrição das Estruturas de Governança 68 - 3.2 Informações sobre dirigentes e colegiados 68 - 3.3 Atuação da unidade de auditoria interna 70 - 3.4 Apuração de ilícitos administrativos 74 - 3.5 Gestão de Riscos e Controles Internos 74 - 4. ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO 80 - 4.1 Gestão de Pessoas 80 - 4.1.1 Estrutura de Pessoal da unidade 81 - 4.1.1.1 Composição da força de trabalho 82 - 4.1.1.2 Distribuição da força de trabalho 83 - 4.1.1.3 Observações sobre a classificação das unidades do CNJ 86 - 4.1.1.4 Grau de escolaridade, especialização e idade dos servidores 87 - 4.1.1.5 Acumulação indevida de cargos, funções e empregos públicos 87 - 4.1.1.6 Situação dos servidores inativos e aposentados 87 - 4.1.1.7 Cumprimento, por autoridades e servidores da UJ, da obrigação de entregar a DBR 88 - 4.1.2 Demonstrativo das despesas com pessoal 89 - 4.1.3 Capacitação de Pessoal 92 - 4.1.4 Gestão de riscos relacionados a pessoal 93 - 4.1.5 Indicadores gerenciais sobre recursos humanos 94 - 4.1.5.1 Indicadores gerenciais sobre a gestão de pessoas 95 - 4.1.6 Contratação de pessoal de apoio e de estagiários 103 - 4.1.6.1 Contratação de Pessoal de Apoio 103 - 4.1.6.2 Contratação de Estagiários 105 - 4.2 Gestão do Patrimônio e Infraestrutura 107 - 4.2.1 Gestão da Frota de Veículos 107 - 4.2.2 Política de destinação de veículos inservíveis 111 - 4.2.3 Gestão do Patrimônio Imobiliário da União 111 - 4.2.4 Cessão de Espaço Físico e Imóveis a Entidades Públicas ou Privada 113 - 4.2.5 Informações sobre Imóveis Locados de Terceiros a Entidades Públicas ou Privada 114 - 4.3 Gestão da Tecnologia da Informação 114 - 4.3.1 Principais sistemas de informações 114 - 4.3.2 Informações sobre o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI) e sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) 115 - 4.3.3 Processo Judicial Eletrônico (PJe) 116 - 4.4 Gestão Ambiental e Sustentabilidade 118 - 4.4.1 Adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e na contratação de serviços ou obras 119 - 5.RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE 122 - 5.1 Canais de acesso do cidadão ao CNJ 122 - 5.1.1 Ouvidoria 122 - 5.1.2 Corregedoria Nacional de Justiça 127 - 5.1.3 Secretaria de Comunicação Social 127 - 5.2 Carta de Serviços ao Cidadão 128 - 5.3 Aferição do grau de satisfação dos cidadãos-usuários 129 - 5.4 Mecanismos de transparência das informações relevantes sobre a atuação do CNJ 130 - 5.5 Medidas relativas à Acessibilidade 131 - 5.5.1 Acessibilidade das instalações 131 - 5.5.2 Acessibilidade dos produtos e serviços 131 - 5.5.2.1 Acessibilidade dos sistemas de informática 132 - 6. DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS 134 - 6.1 Desempenho Orçamentário 134 - 6.1.1 Execução Física e Financeira das ações da Lei Orçamentária Anual de responsabilidade da unidade 134 - 6.1.1.1 Análise Situacional 150 - 6.1.2 Obrigações assumidas sem respectivo crédito autorizado no orçamento 160 - 6.1.3 Restos a pagar de exercícios anteriores 161 - 6.1.4 Informações sobre a execução de despesas 164 - 6.1.5 Informações sobre suprimento de fundos 169 - 6.2 Desempenho Financeiro e Informações Contábeis 172 - 6.2.1 Tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do patrimônio e avaliação e mensuração de ativos e passivos 172 - 6.2.2 Sistemática de apuração de custos no âmbito do CNJ 173 - 6.2.3 Demonstrações contábeis exigidas pela Lei nº 4.320/64 e notas explicativas 174 - 6.2.3.1 Apresentação dos critérios contábeis utilizados 174 - 6.2.3.2 Informação sobre os itens constantes das Demonstrações Contábeis 174 - 6.2.3.2.1 Balanço Patrimonial 174 - 6.2.3.2.2 Demonstração de Variações Patrimoniais 175 - 6.2.3.2.3 Demonstração do Fluxo de Caixa – DFC e Balanço Financeiro – BF . 176 - 6.2.3.2.4 Balanço Orçamentário 176 - 7.CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE 182 - 7.1 Tratamento de determinações e recomendações do TCU 182 - 7.2 Tratamento de recomendações da Secretaria de Controle Interno 184 - 7.3 Medidas Administrativas para apuração de responsabilidade por dano ao Erário 198 - 7.4 Demonstração da conformidade do cronograma de pagamentos de obrigações com o disposto no art. 5º da Lei nº 8.666/93 198 - 7.5 Informações sobre a revisão dos contratos vigentes firmados com empresas beneficiadas pela desoneração da folha de pagamento 199 - ANEXO I – Principais sistemas de informação do CNJ 201
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