Relatório de gestão do exercício de 2017: prestação de contas ordinárias anual

APRESENTAÇÃO 14 - 1. VISÃO GERAL DO CNJ 19 - 1.1 Finalidade e Competências 19 - 1.2 Normas e regulamento de criação, alteração e funcionamento da unidade 20 - 1.3 Ambiente de Atuação 20 - 1.4 Organograma 21 - 1.5 Macroprocessos Finalísticos 30 - 2. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E RESULTADOS 36 -...

ver mais

Autor principal: Conselho Nacional de Justiça
Tipo de documento: Outros
Idioma: Outros
Publicado em: CNJ 2020
Assuntos:
Prestação de contas
Governança corporativa
Obter o texto integral:
id doi:bbjurclgjcjulcbrctdl_123456789_34:doi:bibliotecadlgioae.:123456789-309
recordtype cnj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_123456789_34:oai:${dspace.hostname}:123456789-3092024-11-19 Relatório de gestão do exercício de 2017: prestação de contas ordinárias anual Conselho Nacional de Justiça Prestação de contas Governança corporativa APRESENTAÇÃO 14 - 1. VISÃO GERAL DO CNJ 19 - 1.1 Finalidade e Competências 19 - 1.2 Normas e regulamento de criação, alteração e funcionamento da unidade 20 - 1.3 Ambiente de Atuação 20 - 1.4 Organograma 21 - 1.5 Macroprocessos Finalísticos 30 - 2. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E RESULTADOS 36 - 2.1 Planejamento Organizacional 36 - 2.1.1 Descrição sintética dos objetivos do exercício 38 - 2.1.2 Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais e outros planos 43 - 2.1.3 Formas de Instrumentos de Monitoramento da Execução e Resultados dos Planos 43 - 2.2 Desempenho Orçamentário 44 - 2.2.1 Execução física e financeira das Ações da Lei Orçamentária Anual de responsabilidade do CNJ e fatores intervenientes no desempenho orçamentário 44 - 2.2.2 Obrigações assumidas sem respectivo crédito autorizado no orçamento 73 - 2.2.3 Restos a pagar de exercícios anteriores 74 - 2.2.4 Informações sobre a execução de despesas 76 - 2.2.5 Informações sobre suprimento de fundos 87 - 2.3 Desempenho Operacional 91 - 2.3.1 Análise Crítica do Planejamento Estratégico 91 - 2.3.2 Apresentação e análise de indicadores de desempenho 94 - 3. GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS 138 - 3.1 Descrição das Estruturas de Governança 138 - 3.2 Informações sobre dirigentes e colegiados 139 - 3.3 Atuação da unidade de auditoria interna 144 - 3.4 Apuração de ilícitos administrativos 146 - 3.5 Gestão de Riscos e Controles Internos 147 - 4. ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO 154 - 4.1 Gestão de Pessoas 154 - 4.1.1 Estrutura de Pessoal da unidade 154 - 4.1.2 Demonstrativo das despesas com pessoal 166 - 4.1.3 Gestão de Riscos relacionados ao pessoal 167 - 4.1.4 Contratação de pessoal de apoio e estagiários 170 - 4.2 Gestão do Patrimônio e Infraestrutura 177 - 4.2.1 Gestão da Frota de Veículos 177 - 4.2.2. Política de Destinação de Veículos Inservíveis ou Fora de Uso e Informações Gerenciais 182 - 4.2.3 Gestão do Patrimônio Imobiliário da União 185 - 4.2.4 Cessão de Espaço Físico e Imóveis a Entidades Públicas ou Privada 186 - 4.2.5 Informações sobre Imóveis Locados de Terceiros a Entidades Públicas ou Privada 187 - 4.3 Gestão da Tecnologia da Informação 188 - 4.3.1. Principais sistemas de informações 200 - 4.3.2 Informações sobre o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI) e sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) 207 - 4.3.3 Processo Judicial Eletrônico (PJe) 209 - 4.4 Gestão Ambiental e Sustentabilidade 210 - 4.4.1 Adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e na contratação de serviços ou obras 212 - 5. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE 215 - 5.1 Canais de acesso do cidadão ao CNJ 215 - 5.1.1 Ouvidoria 215 - 5.1.2 Corregedoria Nacional de Justiça 219 - 5.1.3 Secretaria de Comunicação Social 220 - 5.2 Carta de Serviços ao Cidadão 222 - 5.3 Aferição do grau de satisfação dos cidadãos-usuários 222 - 5.4 Mecanismos de transparência das informações relevantes sobre a atuação do CNJ 223 - 5.5 Medidas relativas à Acessibilidade 225 - 5.5.1 Acessibilidade das instalações 225 - 5.5.2 Acessibilidade dos produtos e serviços 225 - 5.5.3 Acessibilidade do Processo Judicial eletrônico - PJe 226 - 6. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS 228 - 6.1 Tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do patrimônio e avaliação e mensuração de ativos e passivos 228 - 6.2 Sistemática de apuração de custos no âmbito do CNJ 229 - 6.3 Demonstrações contábeis exigidas pela Lei n. 4.320/64 e notas explicativas 230 - 6.3.1 Informação sobre os itens constantes das Demonstrações Contábeis 230 - 7. CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE 236 - 7.1 Tratamento de determinações e recomendações do TCU 236 - 7.2 Tratamento de recomendações da Secretaria de Controle Interno 236 - 7.3 Medidas Administrativas para apuração de responsabilidade por dano ao Erário 247 - 7.4 Demonstração da conformidade do cronograma de pagamentos de obrigações com o disposto no art. 5º da Lei n. 8.666/93 249 - 7.5 Informações sobre a revisão dos contratos vigentes firmados com empresas beneficiadas pela desoneração da folha de pagamento 249 Relatório de Gestão do exercício de 2017 apresentado aos órgãos de controle interno e externo e à sociedade como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição República, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU n. 63/2010, da Decisão Normativa TCU n. 161, de 1 de novembro de 2017, e da Decisão Normativa TCU n. 163, de 6 de dezembro de 2017. Unidade responsável pela elaboração do Relatório de Gestão: Gabinete da Diretoria-Geral, com o apoio das demais unidades do Conselho Nacional de Justiça, conforme Processo Administrativo SEI 17857/2017. 2020-12-03T21:53:24Z 2020-12-03T21:53:24Z 2018 Other CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Relatório de gestão do exercício de 2017: prestação de contas ordinárias anual. Brasília: CNJ, 2018. 249 p. http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/309 other application/pdf CNJ
institution CNJ
collection CNJ
language Outros
topic Prestação de contas
Governança corporativa
spellingShingle Prestação de contas
Governança corporativa
Conselho Nacional de Justiça
Relatório de gestão do exercício de 2017: prestação de contas ordinárias anual
description APRESENTAÇÃO 14 - 1. VISÃO GERAL DO CNJ 19 - 1.1 Finalidade e Competências 19 - 1.2 Normas e regulamento de criação, alteração e funcionamento da unidade 20 - 1.3 Ambiente de Atuação 20 - 1.4 Organograma 21 - 1.5 Macroprocessos Finalísticos 30 - 2. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E RESULTADOS 36 - 2.1 Planejamento Organizacional 36 - 2.1.1 Descrição sintética dos objetivos do exercício 38 - 2.1.2 Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais e outros planos 43 - 2.1.3 Formas de Instrumentos de Monitoramento da Execução e Resultados dos Planos 43 - 2.2 Desempenho Orçamentário 44 - 2.2.1 Execução física e financeira das Ações da Lei Orçamentária Anual de responsabilidade do CNJ e fatores intervenientes no desempenho orçamentário 44 - 2.2.2 Obrigações assumidas sem respectivo crédito autorizado no orçamento 73 - 2.2.3 Restos a pagar de exercícios anteriores 74 - 2.2.4 Informações sobre a execução de despesas 76 - 2.2.5 Informações sobre suprimento de fundos 87 - 2.3 Desempenho Operacional 91 - 2.3.1 Análise Crítica do Planejamento Estratégico 91 - 2.3.2 Apresentação e análise de indicadores de desempenho 94 - 3. GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS 138 - 3.1 Descrição das Estruturas de Governança 138 - 3.2 Informações sobre dirigentes e colegiados 139 - 3.3 Atuação da unidade de auditoria interna 144 - 3.4 Apuração de ilícitos administrativos 146 - 3.5 Gestão de Riscos e Controles Internos 147 - 4. ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO 154 - 4.1 Gestão de Pessoas 154 - 4.1.1 Estrutura de Pessoal da unidade 154 - 4.1.2 Demonstrativo das despesas com pessoal 166 - 4.1.3 Gestão de Riscos relacionados ao pessoal 167 - 4.1.4 Contratação de pessoal de apoio e estagiários 170 - 4.2 Gestão do Patrimônio e Infraestrutura 177 - 4.2.1 Gestão da Frota de Veículos 177 - 4.2.2. Política de Destinação de Veículos Inservíveis ou Fora de Uso e Informações Gerenciais 182 - 4.2.3 Gestão do Patrimônio Imobiliário da União 185 - 4.2.4 Cessão de Espaço Físico e Imóveis a Entidades Públicas ou Privada 186 - 4.2.5 Informações sobre Imóveis Locados de Terceiros a Entidades Públicas ou Privada 187 - 4.3 Gestão da Tecnologia da Informação 188 - 4.3.1. Principais sistemas de informações 200 - 4.3.2 Informações sobre o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI) e sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) 207 - 4.3.3 Processo Judicial Eletrônico (PJe) 209 - 4.4 Gestão Ambiental e Sustentabilidade 210 - 4.4.1 Adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e na contratação de serviços ou obras 212 - 5. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE 215 - 5.1 Canais de acesso do cidadão ao CNJ 215 - 5.1.1 Ouvidoria 215 - 5.1.2 Corregedoria Nacional de Justiça 219 - 5.1.3 Secretaria de Comunicação Social 220 - 5.2 Carta de Serviços ao Cidadão 222 - 5.3 Aferição do grau de satisfação dos cidadãos-usuários 222 - 5.4 Mecanismos de transparência das informações relevantes sobre a atuação do CNJ 223 - 5.5 Medidas relativas à Acessibilidade 225 - 5.5.1 Acessibilidade das instalações 225 - 5.5.2 Acessibilidade dos produtos e serviços 225 - 5.5.3 Acessibilidade do Processo Judicial eletrônico - PJe 226 - 6. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS 228 - 6.1 Tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do patrimônio e avaliação e mensuração de ativos e passivos 228 - 6.2 Sistemática de apuração de custos no âmbito do CNJ 229 - 6.3 Demonstrações contábeis exigidas pela Lei n. 4.320/64 e notas explicativas 230 - 6.3.1 Informação sobre os itens constantes das Demonstrações Contábeis 230 - 7. CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE 236 - 7.1 Tratamento de determinações e recomendações do TCU 236 - 7.2 Tratamento de recomendações da Secretaria de Controle Interno 236 - 7.3 Medidas Administrativas para apuração de responsabilidade por dano ao Erário 247 - 7.4 Demonstração da conformidade do cronograma de pagamentos de obrigações com o disposto no art. 5º da Lei n. 8.666/93 249 - 7.5 Informações sobre a revisão dos contratos vigentes firmados com empresas beneficiadas pela desoneração da folha de pagamento 249
format Outros
author Conselho Nacional de Justiça
title Relatório de gestão do exercício de 2017: prestação de contas ordinárias anual
title_short Relatório de gestão do exercício de 2017: prestação de contas ordinárias anual
title_full Relatório de gestão do exercício de 2017: prestação de contas ordinárias anual
title_fullStr Relatório de gestão do exercício de 2017: prestação de contas ordinárias anual
title_full_unstemmed Relatório de gestão do exercício de 2017: prestação de contas ordinárias anual
title_sort relatório de gestão do exercício de 2017: prestação de contas ordinárias anual
publisher CNJ
publishDate 2020
url https://bibliotecadigital.cnj.jus.br/jspui/handle/123456789/309
_version_ 1816192228322705408
score 12,573978

Documentos relacionados