A execução fiscal no Brasil e o impacto no Judiciário
– Sumário – 1. Introdução – 4; 2. Resumos das pesquisas – 5; 2.1. Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS): “As inter-relações entre o processo administrativo e o judicial (em matéria fiscal), a partir da identificação de contenciosos cuja solução deveria ser tentada previamente na esfera a...
| Autor principal: | Conselho Nacional de Justiça |
|---|---|
| Tipo de documento: | Relatório técnico |
| Publicado em: |
CNJ
2020
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| Resumo: |
– Sumário –
1. Introdução – 4;
2. Resumos das pesquisas – 5;
2.1. Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS): “As inter-relações entre o processo administrativo e o judicial (em matéria fiscal), a partir da identificação de contenciosos cuja solução deveria ser tentada previamente na esfera administrativa” – 5;
2.2 Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) – “Custo unitário do processo de execução fiscal” – 10;
3. Considerações do DPJ – 17;
4. Conclusão – 20. |
|---|