Diagnóstico sobre o funcionamento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
– Sumário – 1. Introdução – 6; 2. Os Tribunais Regionais Federais – 8; 2.1 Competência e estrutura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – 8; 2.2 Inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça Federal no TRF da 1ª Região – 9; 2.3 Convocação de juízes de primeiro...
| Autor principal: | Conselho Nacional de Justiça |
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| Tipo de documento: | Relatório técnico |
| Publicado em: |
CNJ
2020
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
– Sumário –
1. Introdução – 6;
2. Os Tribunais Regionais Federais – 8;
2.1 Competência e estrutura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – 8;
2.2 Inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça Federal no TRF da 1ª Região – 9;
2.3 Convocação de juízes de primeiro grau pelos Tribunais – 10;
2.4 Convocação de juízes federais no TRF da 1ª Região – 11;
3. Metodologia – 14;
4. Análise comparativa entre os tribunais regionais federais – 16;
4.1 Equipe de trabalho nos tribunais regionais federais – 16;
4.1.1 Magistrados – 16;
4.1.2 Servidores – 21;
4.2 Indicadores de litigiosidade – 25;
4.2.1 Processos distribuídos por magistrado – 25;
4.2.2 Processos em tramitação por magistrado – 27;
4.2.3 Decisões por magistrado – produtividade – 30;
4.2.3.1 Processos julgados – 30;
4.2.3.2 Decisões monocráticas – 32;
4.2.3.3 Produtividade total – 34;
4.2.4 Acórdãos publicados – 36;
4.2.5 Decisões por processo distribuído – 37;
4.2.6 Taxa de congestionamento – 40;
4.2.7 Movimentação processual x servidores – 42;
4.2.8 Casos novos por assunto – 46;
4.2.9 Simulação de cenários – 49;
5. Funcionamento das turmas e das seções no TRF da 1ª Região – 52;
6. Conclusão – 58;
7. Referências – 67;
8. Anexo – resoluções – 69;
8.1 Resolução / PRESI / CENAG 5 de 25 de fevereiro de 2010 – TRF1 – 69;
8.2 Resolução nº 72, de 31 de março de 2009 – CNJ – 69;
8.3 Resolução nº 46, de 18 de dezembro de 2007 – CNJ – 72;
8.4 Resolução / PRESI 600-10 de 22/11/2006 – TRF1 – 75. |
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