Cidadania Indígena: erradicação do sub-registro em comunidades tradicionais de Roraima

Os indígenas brasileiros, infelizmente, ao longo de nossa história têm padecido de um “esquecimento” estatal. Esse fenômeno se materializa em várias formas, mas ganha um contexto extremo quando direitos básicos são negados às comunidades tradicionais, como, por exemplo, acesso à educação, previdênci...

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Principais autores: Lima, Erick Cavalcanti Linhares de, Souza, Alcenir Gomes de
Tipo de documento: Artigo
Publicado em: CNJ 2020
Assuntos:
Comunidade indígena
Direitos e garantias individuais
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_123456789_38:oai:${dspace.hostname}:123456789-2472024-11-20 Cidadania Indígena: erradicação do sub-registro em comunidades tradicionais de Roraima Lima, Erick Cavalcanti Linhares de Souza, Alcenir Gomes de Comunidade indígena Direitos e garantias individuais Os indígenas brasileiros, infelizmente, ao longo de nossa história têm padecido de um “esquecimento” estatal. Esse fenômeno se materializa em várias formas, mas ganha um contexto extremo quando direitos básicos são negados às comunidades tradicionais, como, por exemplo, acesso à educação, previdência ou direitos políticos, em razão da falta de registro civil oficial. A fim de encerrar esse “abismo” e criar mecanismos efetivos que garantam a plena cidadania aos índios, o CNJ e entidades parceiras estabeleceram a base legislativa para a emissão de certidão de nascimento em respeito aos aspectos culturais e identitários desses brasileiros e, no caso aqui apresentado, coube a Justiça Itinerante de Roraima sua implementação. 2020-11-23T19:15:22Z 2020-11-23T19:15:22Z 2019 Article LIMA, Erick Cavalcanti Linhares de; SOUZA, Alcenir Gomes de. Cidadania Indígena: erradicação do sub-registro em comunidades tradicionais de Roraima. Revista CNJ, Brasília, v. 3, n. 1, p. 28-36, jan./jun. 2019. http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/247 application/pdf CNJ
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