O Poder Judiciário nas constituições do Brasil: uma retrospectiva histórica de seu status institucional
O presente artigo objetiva analisar, de forma resumida, como se operou a evolução do status do Poder Judiciário ao longo da história constitucional brasileira, de modo a comprovar que o patamar político-institucional atualmente experimentado nem sempre ocorreu sob a ótica material, apesar de as dive...
| Autor principal: | Friede, Reis |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
CNJ
2020
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| Resumo: |
O presente artigo objetiva analisar, de forma resumida, como se operou a evolução do status do Poder Judiciário
ao longo da história constitucional brasileira, de modo a comprovar que o patamar político-institucional atualmente
experimentado nem sempre ocorreu sob a ótica material, apesar de as diversas Constituições do País, desde 1824 a 1988,
terem formalmente acolhido o princípio da separação das funções, o que, no entanto, não chegou a proporcionar ao aludido
Poder, em ocasiões pretéritas, a necessária independência diante das investidas de outros poderes da República, em especial
as do Executivo. |
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