Extrafiscalidade tributária : desenvolvimento econômico e preservação ambiental de mãos dadas

Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, 2008

Autor principal:	Machado, Clais Gaio de Brito
Outros Autores:	Tibes Júnior, Célio Alves
Tipo de documento:	Trabalho Acadêmico
Idioma:	Português
Publicado em:	O Autor 2008
Assuntos:	Direito ambiental Desenvolvimento econômico Extrafiscalidade Desenvolvimento Sustentável
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Meio ambiente e cidadania : desafios contemporâneos
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

O meio ambiente tutelado pelo STF : um estudo de casos acerca da briga de galos, da importação de pneus usados e remoldados e da responsabilidade penal da pessoa jurídica na questão ecológica
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

A extrafiscalidade dos tributos ambientais
por: Brollo, Silvia Regina Salau
Publicado em: (2015)

O STF e o enfrentamento do conflito aparente entre o princípio da preservação do meio ambiente e o princípio do desenvolvimento econômico e da livre iniciativa
por: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Publicado em: (2008)

Custos de transação em energias renováveis e sua importância para o desenvolvimento sustentável = Transaction costs in renewable energies and their importance for sustainable develompment
por: Nascimento Neto, José Osório do, et al.
Publicado em: (2014)

A importância do crédito como fator de desenvolvimento econômico e social
por: Monteiro Filho, Raphael de Barros
Publicado em: (2006)

As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
por: Barros, Lucivaldo Vasconcelos, et al.
Publicado em: (2018)

Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil = Extra supervision as a tool for environmental protection in Brazil
por: Matthes, Rafael Antonietti
Publicado em: (2018)

Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
por: Abraham, Marcus, et al.
Publicado em: ([s.d)

Conflitos ambientais decorrentes de empreendimentos de infraestrutura
por: Souza, Eduardo Francisco de
Publicado em: ([s.d)

O paradoxo do desenvolvimento: Direito Ambiental e bens comuns no capitalismo = The paradox of development: Environmental Law and common goods in capitalism
por: Wolkmer, Maria de Fatima Schumacher, et al.
Publicado em: (2019)

A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF = The application of the constitutional concept of sustainable development from the point of view of STJ and the STF
por: Vilani, Rodrigo Machado
Publicado em: (2011)

A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF = The application of the constitutional concept of sustainable development from the point of view of STJ and the STF
por: Vilani, Rodrigo Machado
Publicado em: (2011)

Os princípios do Direito Ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico = Environmental Law principles as effective instruments of sustainable economic development
por: Souza, Paulo Roberto Pereira de
Publicado em: (2018)

Licenciamento ambiental e zoneamento ecológico-econômico: uma aliança necessária
por: Godoy, André Vanoni de
Publicado em: (2013)

Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas = Climate change and projects of environmental services at indigenous lands of Amazon state
por: Camargo, Serguei Aily Franco de, et al.
Publicado em: (2020)

Webinário: Clima e Florestas Públicas – Agenda 2030
por: Webinário: Clima e Florestas Públicas – Agenda 2030 (2021)
Publicado em: (2021)

A preservação ambiental e o desenvolvimento econômico sustentável na Constituição Federal do Brasil e da Alemanha
por: Soares, Matilde de Paula
Publicado em: (2011)

Interconexões entre sociedade de risco, meio ambiente e sustentabilidade
por: Copetti, Camila, et al.
Publicado em: (2011)

Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica = Sustainable development : a conciliatory vision for the implementation of a fundamental right and a principle of economic order
por: Miguel, Luciano Costa
Publicado em: (2013)

A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2009)

A crise entre o modo de produção capitalista e a finitude dos recursos naturais: a ascensão de um novo modelo ético como alicerce de um estado ambiental de direito
por: Lima, Fabiano Rodrigues, et al.
Publicado em: (2013)

O papel do direito no contexto do desenvolvimento sustentável: uma avaliação qualitativa de programas corporativos de responsabilidade socioambiental = The role of law in the context of sustainable development: qualitative evaluation of program for corporate social responsibility
por: Morais, Dulce Teresinha Barros Mendes de, et al.
Publicado em: (2013)

Algumas considerações sobre o desenvolvimento sustentável e a necessária preocupação com os recursos naturais
por: Gomes, Daniela Vasconcellos
Publicado em: (2013)

Extrafiscalidade
por: Araújo, Cláudia de Rezende Machado de
Publicado em: (2007)

Globalização, meio ambiente e pluralismo
por: Rodolfo, Rafael Ramos
Publicado em: (2013)

Globalização, meio ambiente e pluralismo
por: Rodolfo, Rafael Ramos
Publicado em: (2013)

Estratégias de redução da pobreza e descrição de experiências internacionais
por: Paternostro, Renata Baars
Publicado em: (2021)

O projeto de reforma tributária do governo e o aperfeiçoamento institucional brasileiro.
por: Friedman, Renato
Publicado em: (2007)

O direito humano ao desenvolvimento sustentável: contornos históricos e conceituais = The human right to sustainable development: historical and conceptual contours
por: Marco, Cristhian Magnus de, et al.
Publicado em: (2018)

Práticas de sustentabilidade no semiárido nordestino: direito ao desenvolvimento econômico-sustentável = Sustainability performance in the brazilian semi-arid northeast: towards economical and sustainable development
por: Araujo, Jailton Macena, et al.
Publicado em: (2018)

Consumo sustentável = Sustainable consumption
por: Oliveira, João Carlos Cabrelon de
Publicado em: (2018)

Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável = Payment for environmental services and constitutional principles of sustainable development
por: Costa, Vanessa Aparecida
Publicado em: (2012)

Análise econômica do direito ambiental: aplicação das teorias de Pigou e Coase = Economic analysis of environmental law: Pigou’s theory and Coase’s Theorem
por: Peixoto, Gabriela Costa Cruz Cunha
Publicado em: (2013)

A economia verde como vetor do desenvolvimento sustentável = The green economy as the vector for sustainable development
por: Rodrigues, Isabel Nader, et al.
Publicado em: (2018)

Educação ambiental na escola básica
por: Ferretti, Renata Michelli, et al.
Publicado em: ([s.d)

Meio ambiente e reordenamento do espaço : um novo olhar sobre a cidade
por: Marin, Jeferson Dytz
Publicado em: (2014)

Uma aproximação entre Direito e sustentabilidade a partir do pluralismo jurídico: abordagens teóricas críticas = Approximation between Law and sustainability: critical theoretical approaches
por: Fauth, Gabriela, et al.
Publicado em: (2023)

Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000 = Environmental clearance : the constitutionality of article 36 of Law 9.985/2000
por: Campolim, Juliana de La Rua
Publicado em: (2011)

Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000 = Environmental clearance : the constitutionality of article 36 of Law 9.985/2000
por: Campolim, Juliana de La Rua
Publicado em: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais