Pessoas em situação de rua e a garantia de seus direitos

Autor principal:	Messias, Jefferson
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	Pessoa em situação de rua Desigualdade social Acesso à justiça Direitos humanos Defensoria pública Políticas públicas Direitos sociais Assistência social Benefício social Benefício previdenciário Biblioteca da Justiça Federal da Terceira Região (BIBLIOTECA JF3R) Memória institucional
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Atendimento a pessoas em situação de rua no JEF/SP
por: Quaranta, Sergio
Publicado em: ([s.d)

Pop Rua Jud Sampa leva cidadania para a Praça da Sé : evento coordenado pelo TRF3 atende mais de 8 mil pessoas em situação de rua
por: Nabarro, Ricardo Acedo
Publicado em: ([s.d)

Programa Pop Rua Jud: Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades: trilha de acesso à Justiça
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2023)

Criação do GAPEX confirma protagonismo da Justiça Federal da 3ª Região no atendimento aos mais vulneráveis : possibilitar o acesso à Justiça é o foco das ações
por: Nabarro, Ricardo Acedo
Publicado em: ([s.d)

Pop Rua Jud: Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades: relatório de atividades
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2023)

Acesso à justiça e (in) exclusão digital: enfoque na pessoa em situação de rua como usuária do Sistema de Justiça Brasileiro
por: Pinto, Tathiane Menezes da Rocha
Publicado em: (2023)

CJF reajusta o valor mensal do auxílio-saúde : o servidor pode optar pela adesão ao plano de saúde coletivo ou pela percepção do auxílio-saúde
por: Laruccia, Ester
Publicado em: ([s.d)

Construção da identidade a partir da sustentabilidade: um projeto à população em situação de rua
por: Henrique, Lisiane Aguiar
Publicado em: (2020)

Ralé da ralé : a perda dos direitos da personalidade da mulher em situação de rua
por: Borba, Jamille Vieira, et al.
Publicado em: ([s.d)

A Justiça Federal e a parceria com as instituições
por: Messias, Jefferson
Publicado em: ([s.d)

Pop Rua Jud Sampa realiza mais de 10 mil atendimentos a vulneráveis na capital paulista : segunda edição do evento reuniu 40 entidades para oferecer serviços de cidadania
por: Theodoridis, Monica Gifoli
Publicado em: ([s.d)

O direito à pensão por morte do estudante universitário. Fundamento constitucional. Análise da lei n. 8213, seu conteúdo teleológico, em face da constituição da república
por: Washington, Aroldo José
Publicado em: ([s.d)

Filiação automática em previdência privada complementar : opção válida para o Brasil?
por: Zanetti, Adriana Freisleben de
Publicado em: ([s.d)

A inconstitucionalidade das alterações na pensão por morte (decorrentes das modificações promovidas pela lei n. 13.135/2015 no art. 77 da lei n. 8.213/91)
por: Orione, Marcus
Publicado em: ([s.d)

Tráfico de pessoas e a Lei nº 13.344/2016 : leituras jurídico-críticas desde as referências de classe, gênero e raça
por: Martins, Carla Benitez, et al.
Publicado em: ([s.d)

Os limites do poder judiciário na implantação de políticas públicas e a interpretação constitucional
por: Figueiredo, Sylvia Marlene de Castro
Publicado em: ([s.d)

A inteligência artificial no serviço público
por: Messias, Jefferson
Publicado em: ([s.d)

O regime jurídico e a função social do direito de laje
por: Melhen, José Eduardo, et al.
Publicado em: ([s.d)

Direito Previdenciário : a opinião de especialistas sobre impactos das mudanças recentes na área
Publicado em: ([s.d)

Diálogo acerca do auxílio por incapacidade temporária : o assunto mais demandado nos Juizados Especiais Federais nos anos-base de 2015 a 2019
por: Costa, Erica de Sousa
Publicado em: ([s.d)

Cumprimento de mandados durante a pandemia
por: Messias, Jefferson
Publicado em: ([s.d)

A possibilidade de uma pessoa acusada em processo penal dispensar o seu interrogatório judicial durante a audiência designada para a sua realização
por: Rodrigues, José Renato
Publicado em: ([s.d)

Os limites do bem-estar no Brasil
por: Batista, Flávio Roberto
Publicado em: ([s.d)

Audiências de custódia
por: Messias, Jefferson
Publicado em: ([s.d)

Ações coletivas como instrumento de controle jurisdicional de políticas públicas implementadoras de direitos fundamentais sociais
por: Marçal, Thaís Boia
Publicado em: ([s.d)

Judicialização em massa e mediação : uma (necessária) releitura do direito fundamental de acesso à justiça
por: Figueiredo, Pedro Henrique Meira
Publicado em: ([s.d)

Juízo 100% digital
por: Messias, Jefferson
Publicado em: ([s.d)

Da caridade à solidariedade : um diálogo entre a arte e o direito previdenciário
por: Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em: ([s.d)

Povos originários acionam a Justiça Federal na luta por direitos básicos : decisões reafirmam garantias constitucionais a comunidades indígenas
por: Minorello, Ana Carolina
Publicado em: ([s.d)

E-vara em Santos completa um ano
por: Messias, Jefferson
Publicado em: ([s.d)

População em situação de rua no Brasil
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em: (2023)

Covid-19 e o trabalho na 3ª Região : isolamento, comunicação, trabalho remoto, afastamento; saiba o que fazer em caso de exame positivo
por: Laruccia, Ester
Publicado em: ([s.d)

Participação social no Poder Judiciário: estudo de caso sobre pessoas em situação de rua examinadas com base no Programa Corra para o Abraço
por: Gomes, Monique Ribeiro de Carvalho
Publicado em: (2024)

Os fóruns a serviço da cultura
por: Messias, Jefferson
Publicado em: ([s.d)

Programa de Aprendizagem na 3ª Região vai capacitar jovens em risco social : vagas serão destinadas a aprendizes entre 14 e 24 anos provenientes do cadastro público de emprego ou do Cadastro Único (CadÚnico)
por: Gifoli, Mônica
Publicado em: ([s.d)

Gestão documental de processos eletrônicos
por: Messias, Jefferson
Publicado em: ([s.d)

Modalidades de trabalho não presencial
por: Messias, Jefferson
Publicado em: ([s.d)

Mapeamento dos processos de trabalho
por: Messias, Jefferson
Publicado em: ([s.d)

Subsecretaria de planejamento, orçamento e finanças
por: Messias, Jefferson
Publicado em: ([s.d)

O contrato social como ideia regulatória : a evolução de um conceito jurídico
por: Lopes, João Felipe Menezes
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais