Brevíssimas reflexões sobre a aplicação subsidiária do CPC 2015 ao processo dos juizados especiais federais

Autor principal:	Yarshell, Flávio Luiz
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	Código de Processo Civil (Lei 13105, 2015) Juizado Especial Federal (JEF) Direito Biblioteca da Justiça Federal da Terceira Região (BIBLIOTECA JF3R)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Manual de padronização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região
por: Brasil. Tribunal Regional Federal - 3. Região. Escola de Magistrados
Publicado em: (2012)

Legitimação da decisão pelo processo : considerações em torno da estrutura do novo CPC
por: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Publicado em: ([s.d)

Diálogo acerca do auxílio por incapacidade temporária : o assunto mais demandado nos Juizados Especiais Federais nos anos-base de 2015 a 2019
por: Costa, Erica de Sousa
Publicado em: ([s.d)

O NCPC e os precedentes - afinal, do que estamos falando
por: Streck, Lênio Luiz, et al.
Publicado em: ([s.d)

Diretrizes gerais do novo CPC
por: Greco, Leonardo
Publicado em: ([s.d)

PJE chega aos juizados da 3ª região
por: Messias, Jefferson
Publicado em: ([s.d)

Os honorários advocatícios e o poder público em juízo no CPC de 2015
por: Bueno, Cassio Scarpinella
Publicado em: ([s.d)

Colegialidade corretiva, precedentes e vieses cognitivos : algumas questões do CPC-2015
por: Nunes, Dierle José Coelho
Publicado em: ([s.d)

Algumas perspectivas do processo coletivo frente ao novo CPC
por: Alvim, Eduardo Arruda, et al.
Publicado em: ([s.d)

Varas federais com JEF adjunto
por: Messias, Jefferson
Publicado em: ([s.d)

O acordo de não persecução penal criado pelo Conselho Nacional do Ministério Público - artigo 18 da Resolução n. 181/2017 : análise de sua compatibilidade constitucional
por: Andrade, Flávio da Silva
Publicado em: ([s.d)

Direito de autor em perspectiva histórica : da Idade Média ao reconhecimento dos direitos da personalidade do autor
por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em: ([s.d)

Para além do dispositivo e da tríplice identidade : os novos limites da coisa julgada e a impossibilidade de novo pleito com base nos mesmos fundamentos já conhecidos e apreciados
por: David, Tiago Bitencourt de
Publicado em: ([s.d)

A competência em razão da pessoa no Juizado Especial Federal Cível e suas problemáticas
por: Donato, Erika Regina Spadotto
Publicado em: ([s.d)

Inovação nas intimações dos JEFs
por: Quaranta, Sergio
Publicado em: ([s.d)

A duração razoável do processo e o dano moral advindo da demora na apreciação dos pedidos de benefícios previdenciários
por: Di Pierro, Eliana Rita Maia
Publicado em: ([s.d)

A duração razoável do processo e o dano moral advindo da demora na apreciação dos pedidos de benefícios previdenciários
por: Di Pierro, Eliana Rita Maia
Publicado em: ([s.d)

A aplicação do princípio da primazia do julgamento do mérito no novo código de processo civil brasileiro
por: Cunha, Leonardo José Carneiro da
Publicado em: ([s.d)

A moderação do Judiciário e a missão da lei : reflexões sobre a distinção entre união estável e casamento
por: Gonzales, Douglas Camarinha, et al.
Publicado em: ([s.d)

A fundamentação no NCPC : uma conquista democrática
por: Streck, Lênio Luiz
Publicado em: ([s.d)

Apelação contra decisão interlocutória não agravável : a apelação do vencido e a apelação subordinada do vencedor : duas novidades do CPC/2015
por: Cunha, Leonardo José Carneiro da, et al.
Publicado em: ([s.d)

O novo CPC e a ação de alimentos : insegurança pela ampliação assistemática do conceito jurídico de família e de parentesco por decorrência de modernas tecnologias de reprodução assistida
por: Nery, Rosa Maria de Andrade
Publicado em: ([s.d)

O princípio da vedação ao confisco e as multas tributárias na atual jurisprudência do STF
por: Mickelberg, Michelle Camini
Publicado em: ([s.d)

Tributo declarado inconstitucional após o ajuizamento da Execução Fiscal. Contribuição ao PIS. Declaração de inconstitucionalidade dos Decretos-Leis n. 2.445/88 e 2.449/88. Edição da Resolução do Senado Federal n. 49/95. Efeitos erga omnes e ex tunc. Necessidade de novo lançamento no prazo decadencial
por: Port, Otávio Henrique Martins
Publicado em: ([s.d)

O princípio da primazia da resolução do mérito e o novo código de processo civil
por: Câmara, Alexandre Freitas
Publicado em: ([s.d)

Eficiência dos serviços judiciais e aprimoramento do PJe são prioridades para os novos dirigentes da 3ª Região : desafio será conciliar retorno presencial e teletrabalho na pós-pandemia
por: Gomes, Edmilson
Publicado em: ([s.d)

Criação do GAPEX confirma protagonismo da Justiça Federal da 3ª Região no atendimento aos mais vulneráveis : possibilitar o acesso à Justiça é o foco das ações
por: Nabarro, Ricardo Acedo
Publicado em: ([s.d)

O direito de autor, o direito ao reconhecimento da autoria e o debate acerca do ghost writer no caso Bruna surfistinha
por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em: ([s.d)

Comércio eletrônico : guia do Conselho Nacional de Combate à Pirataria sobre boas práticas e orientações
por: Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
Publicado em: ([s.d)

Reflexões sobre o artigo 362 do código de processo penal
por: Righi, Fabiano
Publicado em: ([s.d)

Brevíssimas reflexões sobre o sistema recursal no novo Código de Processo Civil
por: Yarshell, Flávio Luiz
Publicado em: (2016)

Ciclo de palestras sobre o novo CPC: Ação rescisória
por: Yarshell, Flávio Luiz
Publicado em: (2016)

Os limites do bem-estar no Brasil
por: Batista, Flávio Roberto
Publicado em: ([s.d)

O valor probante dos pareceres dos assistentes técnicos das partes no processo previdenciário : uma abordagem valorativa
por: Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
Publicado em: ([s.d)

Juizado Especial Federal Itinerante retorna a Corumbá/MS para concluir atendimentos e garantir direitos : movimento foi intenso na Escola Monte Azul
Publicado em: ([s.d)

A importância do Juspositivismo na aplicação do Direito
por: Marcelo, Eliana Borges de Mello
Publicado em: ([s.d)

A atuação do intérprete forense na Justiça Federal
por: Serafim, Kátia
Publicado em: ([s.d)

Contraditório e ampla defesa no âmbito do agravo regimental no habeas corpus 157.627/PR
por: Nakamura, Luciana Sumire, et al.
Publicado em: ([s.d)

Breves comentários sobre a competência dos juizados especiais federais cíveis
por: Sacristan, Christian de Oliveira Martinez
Publicado em: (2008)

Apontamentos médicos e jurídicos sobre a interdição judicial de uma pessoa natural à luz do novo código de processo civil e lei n. 13146/2015
por: Putinati Junior, Mário, et al.
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais