Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • A resolução n. 15/2017 do Sena...
  • Itens

A resolução n. 15/2017 do Senado Federal, um caso de manipulação inconstitucional

Na minha lista:
Autor principal: Silva, Moisés Anderson Costa Rodrigues da
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
Resolução 15, 2017
Senado federal
Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural)
Controle da Constitucionalidade
Controle difuso
Biblioteca da Justiça Federal da Terceira Região (BIBLIOTECA JF3R)
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/364032

Documentos relacionados

  • A participação histórica do Senado Federal no controle concreto de constitucionalidade: o caso do Funrural e a tese da mutação constitucional do Artigo 52, X, da Constituição Federal
    por: Monteiro, Lálida de Figueiredo
    Publicado em: (2019)
  • Excesso de "liberdade" de decisão : o "tiro que saiu pela culatra"
    por: Alvim, Teresa Arruda
    Publicado em: ([s.d)
  • Tributo declarado inconstitucional após o ajuizamento da Execução Fiscal. Contribuição ao PIS. Declaração de inconstitucionalidade dos Decretos-Leis n. 2.445/88 e 2.449/88. Edição da Resolução do Senado Federal n. 49/95. Efeitos erga omnes e ex tunc. Necessidade de novo lançamento no prazo decadencial
    por: Port, Otávio Henrique Martins
    Publicado em: ([s.d)
  • O acordo de não persecução penal criado pelo Conselho Nacional do Ministério Público - artigo 18 da Resolução n. 181/2017 : análise de sua compatibilidade constitucional
    por: Andrade, Flávio da Silva
    Publicado em: ([s.d)
  • Interesse público e sua supremacia : um estudo sobre o princípio da supremacia do interesse público sobre o particular
    por: Rechia, Fernando Mariath
    Publicado em: ([s.d)
  • Por um estudo das causas da competência delegada em matéria previdenciária : as histórias ocultas pelos índices
    Publicado em: ([s.d)
  • A contribuição previdenciária rural na interpretação do Supremo Tribunal Federal
    por: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm, et al.
    Publicado em: (2010)
  • O direito de autor, o direito ao reconhecimento da autoria e o debate acerca do ghost writer no caso Bruna surfistinha
    por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
    Publicado em: ([s.d)
  • Um rápido curso na história da humanidade e na história do direito
    por: Carvalho, Murilo Alves de
    Publicado em: ([s.d)
  • Concessão de salário-maternidade às mulheres indígenas : o caso guarani
    por: Gomes, Lucas Medeiros
    Publicado em: ([s.d)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal de Santa Catarina
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...