Documentos relacionados

• Autonomia do direito privado urbanístico
  por: Levin, Alexandre
  Publicado em: ([s.d)
• Instrumentos jurídicos de prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico : gestão integrada de acordo com o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico no Brasil (Lei nº 14.026/2020)
  por: Levin, Alexandre
  Publicado em: ([s.d)
• Regularização fundiária e transferência do direito de construir: a proposta da Lei nº 17.734/2022, do Município de São Paulo
  por: Apparecido Junior, Jose Antonio
  Publicado em: (2023)
• Plano diretor municipal: elaboração e alteração do instrumento básico da política urbana
  por: Mello, Glaucia Rodrigues T. de Oliveira
  Publicado em: (2019)
• Contratação emergencial para adquirir bens e serviços necessários ao enfrentamento da COVID-19 : considerações sobre o artigo 4º da Lei nº 13.979/2020
  por: Levin, Alexandre
  Publicado em: ([s.d)
• A efetividade do Direito Urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
  por: Dias, Daniella S.
  Publicado em: (2023)
• Transferência do direito de construir: princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
  por: Levin, Alexandre
  Publicado em: (2023)
• Transferência do direito de construir: princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
  por: Levin, Alexandre
  Publicado em: (2023)
• A obrigatoriedade constitucional de elaboração do plano diretor à luz do princípio da precaução = The constitutional obligatoriness of the management plan elaboration in light of the precautionary principle
  por: Salomão, Fausy Vieira
  Publicado em: (2011)
• A aplicação do princípio da primazia do julgamento do mérito no novo código de processo civil brasileiro
  por: Cunha, Leonardo José Carneiro da
  Publicado em: ([s.d)