O Amicus Curiae no controle de constitucionalidade
Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Constitucional, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional
| Autor principal: | Leutz, Cassiane Pimentel Paganini |
|---|---|
| Outros Autores: | Fontanella, Patrícia |
| Tipo de documento: | Trabalho Acadêmico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
O Autor
2009
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| Assuntos: | |
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O Amicus Curiae no controle de constitucionalidade Leutz, Cassiane Pimentel Paganini Fontanella, Patrícia Direito comparado Controle da Constitucionalidade Amicus curiae Controle concentrado Súmula vinculante Repercussão geral Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Constitucional, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Universidade do Sul de Santa Catarina, São Paulo, 2009 A presente monografia discute a atuação do amicus curiae como um elemento da técnica denominada sociedade aberta dos intérpretes da Constituição, recentemente admitido no direito brasileiro, em especial no controle de constitucionalidade, bem como objeto de fortalecimento do debate democrático, concluindo pela importância desta figura como instrumento de democratização O Autor 2009 Trabalho Acadêmico application/pdf 43 p. https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/37392 Português https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/37392 |
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TRF 3ª Região / SJSP |
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Direito comparado Controle da Constitucionalidade Amicus curiae Controle concentrado Súmula vinculante Repercussão geral |
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Direito comparado Controle da Constitucionalidade Amicus curiae Controle concentrado Súmula vinculante Repercussão geral Leutz, Cassiane Pimentel Paganini O Amicus Curiae no controle de constitucionalidade |
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