A moderação do Judiciário e a missão da lei : reflexões sobre a distinção entre união estável e casamento
por: Gonzales, Douglas Camarinha, et al.
Publicado em: ([s.d)
O argumento econômico na análise judicial
Na minha lista:
| Autor principal: | Gonzales, Douglas Camarinha |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A moderação do Judiciário e a missão da lei : reflexões sobre a distinção entre união estável e casamento
por: Gonzales, Douglas Camarinha, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Novas tecnologias e controle social : desafios jurídicos contemporâneos
por: Gonzales, Douglas Camarinha, et al.
Publicado em: ([s.d) -
A importância do Juspositivismo na aplicação do Direito
por: Marcelo, Eliana Borges de Mello
Publicado em: ([s.d) -
O contrato social como ideia regulatória : a evolução de um conceito jurídico
por: Lopes, João Felipe Menezes
Publicado em: ([s.d) -
Introdução aos fundamentos e modos de defesa da livre concorrência
por: David, Tiago Bitencourt de
Publicado em: ([s.d) -
Consequencialismo judicial no processo tributário e na execução fiscal
por: Campelo, Roberto Lima
Publicado em: ([s.d) -
O princípio da vedação ao confisco e as multas tributárias na atual jurisprudência do STF
por: Mickelberg, Michelle Camini
Publicado em: ([s.d) -
O papel do poder judiciário na aplicabilidade dos direitos fundamentais de segunda dimensão
por: Granjo, Guilherme Fraiha
Publicado em: ([s.d) -
O acordo de não persecução penal criado pelo Conselho Nacional do Ministério Público - artigo 18 da Resolução n. 181/2017 : análise de sua compatibilidade constitucional
por: Andrade, Flávio da Silva
Publicado em: ([s.d) -
A duração razoável do processo e o dano moral advindo da demora na apreciação dos pedidos de benefícios previdenciários
por: Di Pierro, Eliana Rita Maia
Publicado em: ([s.d)