Benefícios incapacitantes e os efeitos da alta programada

Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Função Social e Prática do Direito: Direito Previdenciário, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Função Social e Prática do Direito: Direito Previd...

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Autor principal: Silva, José Gonçalves da
Outros Autores: Meneghel, Juliano
Tipo de documento: Trabalho Acadêmico
Idioma: Português
Publicado em: O Autor 2008
Assuntos:
Benefício previdenciário
Alta programada
Processo administrativo previdenciário
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spelling Benefícios incapacitantes e os efeitos da alta programada Silva, José Gonçalves da Meneghel, Juliano Benefício previdenciário Alta programada Processo administrativo previdenciário Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Função Social e Prática do Direito: Direito Previdenciário, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Função Social e Prática do Direito: Direito Previdenciário. Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG, São Paulo, 2008 O presente trabalho de monografia trata dos benefícios incapacitantes, iniciando com a Seguridade Social, traçando um panorama descritivo e histórico da legislação que trata dessa matéria, tanto mundial como brasileira, demonstrando a evolução dos direitos sociais desde as primeiras lutas operárias até os dias atuais e a inserção destes direitos nas constituições de todo o mundo, realçando a opinião de vários doutrinadores, que serve como espelho para as demais fases do trabalho, como a classificação dos benefícios incapacitantes e as suas características para demonstrar as diferenças entre eles, incluindo a forma de cessação, em especial, a do auxílio-doença que destaca a alta programada, razão primordial desta pesquisa que faz um verdadeiro apanhado desde artigos de jornais e publicações na internet, passando pelos doutrinadores e colhendo jurisprudências dos tribunais regionais federais acerca da questão, onde também se discute os efeitos deste instituto na economia nacional e apresenta matérias que tem o condão de realçar a indignação da sociedade frente ao desrespeito pela dignidade da pessoa humana, em especial dos beneficiários do sistema de Previdência Social e finaliza comentando as principais maneiras de minimizar os problemas oriundos da utilização da alta programada. O Autor 2008 Trabalho Acadêmico application/pdf 63 p. https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/38316 Português https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/38316
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Silva, José Gonçalves da
Benefícios incapacitantes e os efeitos da alta programada
description Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Função Social e Prática do Direito: Direito Previdenciário, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Função Social e Prática do Direito: Direito Previdenciário. Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG.
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