Aposentação e desaposentação

Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de especialista em Direito Previdenciário no Curso de Especialização lato sensu do Centro Universitário Salesiano de São Paulo.

Autor principal: Aguiar, Israel Tolentino
Outros Autores: Gouveia, Carlos Alberto Vieira de
Tipo de documento: Trabalho Acadêmico
Idioma: Português
Publicado em: O Autor 2010
Assuntos:
999999
Aposentadoria
Desaposentação
Regime previdenciário
Jurisprudência
Previdência social
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spelling Aposentação e desaposentação Aguiar, Israel Tolentino Gouveia, Carlos Alberto Vieira de 999999 Aposentadoria Desaposentação Regime previdenciário Jurisprudência Previdência social Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de especialista em Direito Previdenciário no Curso de Especialização lato sensu do Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Centro Universitário Salesiano, São Paulo, 2010 Este estudo tem por finalidade observar o ordenamento jurídico nacional, quanto a Seguridade Social, Previdência Social, Tipo de aposentadorias e a possibilidade, os conceitos, características, requisitos e finalidade do instituto designado por Desaposentação. Tema envolvido em efervescentes discussões e em notória evolução, ainda se mostra de difícil compreensão, a Desaposentação definida por Ibrahim, como "a possibilidade do segurado renunciar à aposentadoria com o propósito de obter benefício mais vantajoso, no Regime Geral de Previdência Social ou em outro Regime Próprio de Previdência Social mediante a utilização de seu tempo de contribuição. " No intuito de esclarecer o tema, Aposentação e Desaposentação, e de alguma maneira contribuir para o seu entendimento, será aqui enfatizado o direito de requerer a desaposentação, à renúncia a aposentadoria, e seus reflexos no mundo jurídico, espécies de desaposentação, e suas nuanças. O Autor 2010 Trabalho Acadêmico application/pdf 69 p. https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/38391 Português https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/38391
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Aguiar, Israel Tolentino
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