Segurança jurídica, duração razoável do processo e celeridade processual : breves considerações
Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Centro Universitário Internacional, s.l., [2015]
| Autor principal: | Mota, Claudio Marcelo Gonçalves da |
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| Outros Autores: | Oliveira, Sônia de |
| Tipo de documento: | Trabalho Acadêmico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
O Autor
[201
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Segurança jurídica, duração razoável do processo e celeridade processual : breves considerações Mota, Claudio Marcelo Gonçalves da Oliveira, Sônia de 34 Segurança jurídica Celeridade processual Duração Razoável do Processo Emenda constitucional 45, 2004 Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Centro Universitário Internacional, s.l., [2015] O presente trabalho faz parte da conclusão do curso de pós-graduação(lato sensu)em Direito Processual Civil ministrado pelo Centro Universitário Internacional - Uninter, através do qual se analisará os relevantes temas da segurança jurídica, da duração razoável do processo e da celeridade processual e o eventual conflito existente entre tais princípios aquilatando-se se o desiderato de dar uma rápida solução do litígio poderá, de algum modo, acarretar em vilipêndio ao preceito da segurança jurídica, ou ainda se é possível a harmonização entre os aludidos princípios constitucionais. Decerto que, devido à natureza do presente trabalho, o assunto não será aqui esgotado, nem tampouco analisado pormenorizadamente servindo, tão-somente, para que se possa refletir acerca de tão relevantes temas e que trazem a todos nós, operadores do direito, vários questionamentos. Dessa forma, buscar-se-á demonstrar, inclusive com a citação de jurisprudências, a possibilidade, e por que não dizer, a necessidade de convivência harmônica entre tais preceitos¿segurança jurídica, duração razoável do processo e celeridade processual. O Autor [2015] Trabalho Acadêmico application/pdf [17]p. https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/41880 Português https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/41880 |
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TRF 3ª Região / SJSP |
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34 Segurança jurídica Celeridade processual Duração Razoável do Processo Emenda constitucional 45, 2004 |
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