O direito do trabalho e a informalidade e mortalidade das pequenas e microempresas

Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de especialista em Direito do Trabalho no Curso de Especialização "lato sensu" do Centro Universitário Salesiano de São Paulo.

Autor principal: Santos, Neuzeli Bossan dos
Tipo de documento: Trabalho Acadêmico
Idioma: Português
Publicado em: O Autor 2009
Assuntos:
349.2
Microempresa
Pequena empresa
Legislação Trabalhista
Negociação coletiva de trabalho
Direito do trabalho
Flexibilização
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spelling O direito do trabalho e a informalidade e mortalidade das pequenas e microempresas Santos, Neuzeli Bossan dos 349.2 Microempresa Pequena empresa Legislação Trabalhista Negociação coletiva de trabalho Direito do trabalho Flexibilização Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de especialista em Direito do Trabalho no Curso de Especialização "lato sensu" do Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo, São Paulo, 2009 O Estado ao regular as relações trabalhistas o fez através de uma legislação pautada no princípio da proteção ao trabalhador, concebendo um contrato de trabalho típico, subordinado e por prazo indeterminado. A revolução tecnológica e as transformações estruturais das empresas alteraram esse paradigma. O Cenário atual, de predomínio das micro e pequenas empresas na oferta de emprego e as novas formas de contratação atípicas exigem a contemporização do direito do trabalho que foi construído dentro de uma visão unilateral, voltada tão-somente para o trabalhador. Não só o empregado está a merecer proteção legal, mas também os pequenos empregadores, que necessitam tratamento jurídico especial para fomento do emprego e diminuição das taxas de mortalidade e de informalidade, que denunciam a fragilidade desses pequenos empreendimentos. É apresentada neste trabalho a proposta de tratamento jurídico diferenciado para as pequenas e microempresas no âmbito do direito do trabalho, com enfoque na diminuição dos encargos trabalhistas, e a busca de novos paradigmas para regular as relações trabalhistas. O Autor 2009 Trabalho Acadêmico application/pdf 81p. https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/41924 Português https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/41924
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