Liberdade de crença e religião : limitações sobre a ótica dos tribunais superiores
Monografia apresentada ao Curso de Pós- Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito Público, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Público.
| Autor principal: | Souza, Ronei Pimenta e |
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| Outros Autores: | Azevedo, André Mauro Lacerda |
| Tipo de documento: | Trabalho Acadêmico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
O Autor
2010
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Liberdade de crença e religião : limitações sobre a ótica dos tribunais superiores Souza, Ronei Pimenta e Azevedo, André Mauro Lacerda 342.74 Liberdade religiosa Jurisprudência Religião e direito Monografia apresentada ao Curso de Pós- Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito Público, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Público. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Universidade Anhanguera-Uniderp, São Paulo, 2010 Trata-se de pesquisa sobre a questão religiosa de âmbito constitucional, mais precisamente no que se refere à liberdade religiosa, ao direito de ter, seguir e cultuar determinada crença bem como sobre a forma como os Tribunais tem se manifestado à respeito do tema. A questão vista sobre a ótica da doutrina e da jurisprudência por meio de decisões afetas à liberdade religiosa e às suas limitações, tanto no que pertine ao ensino público, aos concursos, à escusa de consciência e, de modo geral, das atividades humanas influenciadas pela religião. O Autor 2010 Trabalho Acadêmico application/pdf 43p. https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/41975 Português https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/41975 |
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TRF 3ª Região / SJSP |
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