Resolução n. 12, de 18/12/1996
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (18/1)
Resolução 106 (CJF/TRF3)/1997
Estende para a Justiça Federal de Primeira Instância a Resolução n. 142,16/01/97, do CA/TRF-3 (DJE, c.1 p.2, 20/01/1997, p.20), que disciplina o pagamento do Auxílio-Alimentação em pecúnia e revoga a Resolução n. 106/94.
Na minha lista:
| Tipo de documento: | Ato normativo |
|---|---|
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Conselho da Justiça Federal (CJF/TRF3)
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
Resolução n. 19, de 17/10/2001
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (17/1)
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (17/1)
Resolução n. 04, de 17/03/1993
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (17/0)
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (17/0)
Documentos relacionados
-
Resolução n. 12, de 18/12/1996
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (18/1) -
Resolução n. 08, de 10/07/1991
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (10/0) -
RESOLUÇÃO 7/1996
por: Presidência (2. Região)
Publicado em: (1996) -
RESOLUÇÃO 10/2005
por: Presidência (2. Região)
Publicado em: (2005) -
RESOLUÇÃO 1/2003
por: Presidência (2. Região)
Publicado em: (2003) -
Portaria Conjunta 3 (CNJ)/2025
por: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), et al. - Resolução 142 (CA/TRF3)/1997
- Resolução 89 (PR/TRF3)/1999
- Resolução 75 (PR/TRF3)/1998
- Resolução 218 (CA/TRF3)/2001