Resolução 299 (CJF/STJ)/2002
Altera os artigos 1. e 5. da Resolução n. 214, de 09/11/1999, que dispõe sobre a regulamentação do instituto da substituição no âmbito do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus.
| Tipo de documento: | Ato normativo |
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Conselho da Justiça Federal (CJF/STJ)
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Resolução 299 (CJF/STJ)/2002 Legislação Conselho da Justiça Federal (CJF/STJ) Português Altera os artigos 1. e 5. da Resolução n. 214, de 09/11/1999, que dispõe sobre a regulamentação do instituto da substituição no âmbito do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus. Substituição Cargo em comissão Função comissionada Afastamento Impedimento Designação Servidor público https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/430343 |
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Altera os artigos 1. e 5. da Resolução n. 214, de 09/11/1999, que dispõe sobre a regulamentação do instituto da substituição no âmbito do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus. |
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