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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Resolução 255 (CA/TRF3)/2004
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Resolução 255 (CA/TRF3)/2004

Altera a Resolução CA/TRF-3 n. 169, de 4 de maio de 2000, sobre a Tabela e as Normas Gerais sobre Cálculos de Custas, no que se refere ao artigo 3.; letra c do item B - Porte de Remessa e Retorno, da Tabela IV - Dos Recursos em Geral, Anexo I; Anexo II - Normas Gerais sobre Cálculos de Custas e Re...

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Na minha lista:
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Conselho de Administração (CA/TRF3)
Assuntos:
Alteração
Custas
Cálculo
Tabela de custas
Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3)
Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf)
Recolhimento
Meio eletrônico
Valor
Remessa
Justiça estadual
Habeas Corpus
Embargos à execução
Embargos de declaração
Adjudicação
Ação trabalhista
Ação rescisória
Execução fiscal
Processo criminal
Incidente
Porte de remessa e retorno
Banco do Brasil (BB)
Isenção
Caixa Econômica Federal (CEF)
Pagamento
Obter o texto integral:
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Internet

https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/431525

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  • Resolução 426 (CA/TRF3)/2011
  • Resolução 296 (CA/TRF3)/2007
  • Resolução 151 (CA/TRF3)/1998
  • Provimento 23 (CORE/TRF3)/1996


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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