Portaria 51 (DF-SP)/2012

Retifica, em parte, a Portaria n. 21/2012-DIRETORIA DO FORO, para comunicar que na data de 13 de agosto de 2012, não haverá expediente no Fórum Federal de Catanduva, em virtude de feriado municipal

Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Diretoria do Foro (DF-SP)
Assuntos:
Retificação
Feriado
Catanduva
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spelling Portaria 51 (DF-SP)/2012 Legislação Diretoria do Foro (DF-SP) Português Retifica, em parte, a Portaria n. 21/2012-DIRETORIA DO FORO, para comunicar que na data de 13 de agosto de 2012, não haverá expediente no Fórum Federal de Catanduva, em virtude de feriado municipal PORTARIA N. 51/2012 - DIRETORIA DO FORO O Doutor CIRO BRANDANI FONSECA, JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e, CONSIDERANDO a informação recebida da Subseção Judiciária de Catanduva de que a data do feriado religioso do padroeiro da cidade foi transferida, conforme Lei Municipal nº 5316/2012, e a necessidade de tornar público os feriados municipais das cidades que abrigam os Fóruns Federais da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, RESOLVE: I - RETIFICAR, em parte, a Portaria nº 21/2012-DIRETORIA DO FORO, disponibilizada no Diário Eletrônico de 20/03/2012, Edição nº 55/2012, Publicações Administrativas, Diretoria do Foro, para COMUNICAR aos Senhores Advogados e público em geral que na data de 13 de agosto de 2012, não haverá expediente no Fórum Federal de Catanduva, em virtude de feriado municipal. II - No feriado acima mencionado funcionará o plantão judiciário para atendimento de medidas de urgência, nos termos das Resoluções nº 218 de 10 de abril de 2000, do Conselho da Justiça Federal e nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. São Paulo, 13 de junho de 2012. CIRO BRANDANI FONSECA Juiz Federal Diretor do Foro Este texto não substitui o publicado no DE TRF 3 - ADM Retificação Feriado Catanduva https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/433160
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