Resolução 258 (CJF/STJ)/2013
Altera a Resolução n. 72, de 26 de agosto de 2009, que estabelece diretrizes para a aquisição, utilização e controle de veículos no âmbito do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus
| Tipo de documento: | Ato normativo |
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| Idioma: | Português |
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Conselho da Justiça Federal (CJF/STJ)
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Resolução 258 (CJF/STJ)/2013 Legislação Conselho da Justiça Federal (CJF/STJ) Português Altera a Resolução n. 72, de 26 de agosto de 2009, que estabelece diretrizes para a aquisição, utilização e controle de veículos no âmbito do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus RESOLUÇÃO N. 258, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013 Dispõe sobre a alteração do art. 3º, inciso IV, item 2, da Resolução n. 72, de 26 de agosto de 2009. O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o decidido no Processo n. CJF-EOF-2013/00261, na sessão realizada em 23 de setembro de 2013, resolve: Art. 1º Alterar o item 2 do inciso IV do art. 3º da Resolução n. 72, de 26 de agosto de 2009, que passa a ter a seguinte redação: Art. 3º [...] IV [...] 1-[...] "2 - características: pick-ups cabine dupla, vans com capacidade mínima de oito ocupantes, micro-ônibus e ônibus, motor com potência condizente com o serviço." Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Min. FELIX FISCHER Este texto não substitui o publicado oficialmente Veículos oficiais Aquisição Procedimento Controle administrativo Conselho da Justiça Federal (CJF) Justiça Federal de Primeiro Grau Justiça Federal de Segundo Grau https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/433699 |
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TRF 3ª Região / SJSP |
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