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TRF3 |
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Instrução Normativa 14 (CA/TRF3)/1990 Legislação Conselho de Administração (CA/TRF3) 1990-09-12T00:00:00Z Português Estabelece um conjunto de normas e procedimentos que visam a organização da área de materiais deste Tribunal. Instrução Normativa nº 014, de 24/08/1990 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o decidido em Sessão Extraordinária realizada nesta data, R E S O L V E I - ESTABELECER um conjunto de Normas e Procedimentos que visam a organização da área de materiais deste Tribunal. II - Fazem parte integrante desta Instrução Normativa: 1.0 - Normas para classificação e codificação de materiais; 2.0 - Normas para o recebimento, registro e movimentação de materiais; 2.1 - Procedimentos para o recebimento e distribuição dos materiais; 2.1.1 - Nota de Recebimento de Material; 2.1.2 - Ficha de Controle de Estoque; 2.1.3 - Ficha de Controle de Prateleira; 2.1.4 - Demonstrativo Sintético de Material de Consumo; 2.2 - Procedimentos para casos de constatação de divergências entre os materiais adquiridos e os recebidos pelo Tribunal; 2.2.1 - Irregularidade em Nota Fiscal; 2.2.2 - Guia de Remessa de Material; 3.0 - Normas para o cadastramento, controle de bens patrimoniais e alienação de bens móveis; 3.1 - Cadastro de Bens Móveis; 3.2 - Termo de Responsabilidade; 3.3 - Solicitação de Alienação de Bens; 3.4 - Termo de Cessão/Doação/Transferência; 4.0 - Normas para a formação e previsão de estoque de material de consumo; 5.0 - Normas para a execução e análise de inventários dos bens móveis do Tribunal; 6.0 - Os Fluxogramas; III - Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data da sua publicação. Milton Luiz Pereira Presidente Publicado em 12/09/90 no DOE-SP, PÁG. 120/126 Material Codificação Administração Normas Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) Classificação https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/436287 |
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Material Codificação Administração Normas Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) Classificação |
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Material Codificação Administração Normas Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) Classificação Instrução Normativa 14 (CA/TRF3)/1990 |
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Estabelece um conjunto de normas e procedimentos que visam a organização da área de materiais deste Tribunal. |
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