| Resumo: |
Altera, em parte, o item I do Ato n. 6345/2003-PR, para fazer constar Segunda Turma Julgadora da Primeira Turma, na cessação da convocação do Juiz Fed. Dr. CARLOS ANDRE DE CASTRO GUERRA para, com prejuizo de sua jurisdição, exercer funções de auxilio junto a este Tribunal, no periodo de 03.04 a 30.06.03. Altera, em parte, o Ato n. 6346/2003-PR, para fazer constar Segunda Turma Julgadora da Primeira Seção onde constou Primeira Turma, na convocação, "ad referendum" do Plenario, da Juiza Federal Dra. ALESSANDRA NUYENS AGUIAR ARANHA para, com prejuizo de sua jurisdição, exercer funções de auxilio junto a esteTribunal, no periodo de 22.04 a 30.06.03.
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