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TRF3 |
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Resolução 550 (CJF/TRF3)/2014 Legislação Conselho da Justiça Federal (CJF/TRF3) Português Estabelece a estrutura organizacional das Varas Federais Cíveis da Subseção Judiciária de São Paulo Resolução nº 550, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014 Estabelece a estrutura organizacional das Varas Federais Cíveis da Subseção Judiciária de São Paulo. O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de adequar a estrutura organizacional das Varas Federais Cíveis da 1ª Subseção Judiciária - São Paulo, consoante estudo sobre os quadros de lotação de Varas, à realidade atual da Justiça Federal de São Paulo; CONSIDERANDO a necessidade de viabilizar a consecução das demandas existentes; CONSIDERANDO a decisão proferida na 361ª Sessão Ordinária, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região (CJF3R), de 17 de setembro de 2014; CONSIDERANDO o expediente administrativo SEI nº 0012398-22.2014.4.03.8001, RESOLVE: Art. 1º Remanejar, para a reserva da Diretoria do Foro: I - 1 (uma) função comissionada FC-3, Assistente Técnico, e 1 (uma) função comissionada FC-2, Assistente Operacional, de cada uma das 1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 12ª, 13ª, 14ª, 17ª, 19ª e 21ª Varas Cíveis de São Paulo; II - 1 (uma) função comissionada FC-2, Assistente Operacional, de cada uma das 11ª e 22ª Varas Cíveis de São Paulo. Art. 2º Estabelecer a estrutura organizacional das 1ª à 26ª Varas Federais Cíveis da Subseção Judiciária de São Paulo, conforme segue: ÓRGÃO - SIGLA - CÓDIGO JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL - JF01 L1.000 QUADRO DE SERVIDORES Cargo Quantidade Analista Judiciário - Área Judiciária - 4 Técnico Judiciário - Área Administrativa - 8 QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS 1 FC-4, Assistente I 2 FC-3, Assistente Técnico 1 FC-2, Assistente Operacional Gabinete 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-4, Assistente de Gabinete - GA01 L1.100 Secretaria 1 CJ-3, Diretor de Secretaria -SE01 L1.200 Seção de Processamentos Diversos 1 FC-5, Supervisor - SD01 L1.210 Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares 1 FC-5, Supervisor - SM01 L1.220 Seção de Processamentos Ordinários 1 FC-5, Supervisor - SR01 L1.230 ÓRGÃO - SIGLA - CÓDIGO JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL - JF02 L2.000 QUADRO DE SERVIDORES Cargo - Quantidade Analista Judiciário - Área Judiciária - 4 Técnico Judiciário - Área Administrativa - 8 QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS 1 FC-4, Assistente I 2 FC-3, Assistente Técnico 1 FC-2, Assistente Operacional Gabinete 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-4, Assistente de Gabinete - GA02 L2.100 Secretaria 1 CJ-3, Diretor de Secretaria - SE02 L2.200 Seção de Processamentos Diversos 1 FC-5, Supervisor - SD02 L2.210 Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares 1 FC-5, Supervisor - SM02 L2.220 Seção de Processamentos Ordinários 1 FC-5, Supervisor - SR02 L2.230 ÓRGÃO - SIGLA - CÓDIGO JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL -JF04 L4.000 QUADRO DE SERVIDORES Cargo - Quantidade Analista Judiciário - Área Judiciária - 4 Técnico Judiciário - Área Administrativa - 8 QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS 1 FC-4, Assistente I 2 FC-3, Assistente Técnico 1 FC-2, Assistente Operacional Gabinete 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-4, Assistente de Gabinete - GA04 L4.100 Secretaria 1 CJ-3, Diretor de Secretaria - SE04 L4.200 Seção de Processamentos Diversos 1 FC-5, Supervisor - SD04 L4.210 Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares 1 FC-5, Supervisor - SM04 L4.220 Seção de Processamentos Ordinários 1 FC-5, Supervisor - SR04 L4.230 ÓRGÃO - SIGLA - CÓDIGO JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL - JF05 L5.000 QUADRO DE SERVIDORES Cargo- Quantidade Analista Judiciário - Área Judiciária - 4 Técnico Judiciário - Área Administrativa - 8 QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS 1 FC-4, Assistente I 2 FC-3, Assistente Técnico 1 FC-2, Assistente Operacional Gabinete 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-4, Assistente de Gabinete - GA05 L5.100 Secretaria 1 CJ-3, Diretor de Secretaria - SE05 L5.200 Seção de Processamentos Diversos 1 FC-5, Supervisor - SD05 L5.210 Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares 1 FC-5, Supervisor - SM05 L5.220 Seção de Processamentos Ordinários 1 FC-5, Supervisor - SR05 L5.230 ÓRGÃO - SIGLA - CÓDIGO JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL - JF06 L6.000 QUADRO DE SERVIDORES Cargo - Quantidade Analista Judiciário - Área Judiciária - 4 Técnico Judiciário - Área Administrativa - 8 QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS 1 FC-4, Assistente I 2 FC-3, Assistente Técnico 1 FC-2, Assistente Operacional Gabinete 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-4, Assistente de Gabinete - GA06 L6.100 Secretaria 1 CJ-3, Diretor de Secretaria - SE06 L6.200 Seção de Processamentos Diversos 1 FC-5, Supervisor - SD06 L6.210 Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares 1 FC-5, Supervisor - SM06 L6.220 Seção de Processamentos Ordinários 1 FC-5, Supervisor - SR06 L6.230 ÓRGÃO - SIGLA - CÓDIGO JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL - JF07 L7.000 QUADRO DE SERVIDORES Cargo - Quantidade Analista Judiciário - Área Judiciária - 4 Técnico Judiciário - Área Administrativa - 8 QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS 1 FC-4, Assistente I 2 FC-3, Assistente Técnico 1 FC-2, Assistente Operacional Gabinete 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-4, Assistente de Gabinete - GA07 L7.100 Secretaria 1 CJ-3, Diretor de Secretaria - SE07 L7.200 Seção de Processamentos Diversos 1 FC-5, Supervisor - SD07 L7.210 Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares 1 FC-5, Supervisor - SM07 L7.220 Seção de Processamentos Ordinários 1 FC-5, Supervisor - SR07 L7.230 ÓRGÃO - SIGLA - CÓDIGO JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL - JF08 L8.000 QUADRO DE SERVIDORES Cargo - Quantidade Analista Judiciário - Área Judiciária - 4 Técnico Judiciário - Área Administrativa - 8 QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS 1 FC-4, Assistente I 2 FC-3, Assistente Técnico 1 FC-2, Assistente Operacional Gabinete 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-4, Assistente de Gabinete - GA08 L8.100 Secretaria 1 CJ-3, Diretor de Secretaria - SE08 L8.200 Seção de Processamentos Diversos 1 FC-5, Supervisor SD08 L8.210 Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares 1 FC-5, Supervisor - SM08 L8.220 Seção de Processamentos Ordinários 1 FC-5, Supervisor - SR08 L8.230 ÓRGÃO - SIGLA - CÓDIGO JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL - JF09 L9.000 QUADRO DE SERVIDORES Cargo - Quantidade Analista Judiciário - Área Judiciária - 4 Técnico Judiciário - Área Administrativa - 8 QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS 1 FC-4, Assistente I 2 FC-3, Assistente Técnico 1 FC-2, Assistente Operacional Gabinete 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-4, Assistente de Gabinete - GA09 L9.100 Secretaria 1 CJ-3, Diretor de Secretaria - SE09 L9.200 Seção de Processamentos Diversos 1 FC-5, Supervisor - SD09 L9.210 Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares 1 FC-5, Supervisor - SM09 L9.220 Seção de Processamentos Ordinários 1 FC-5, Supervisor - SR09 L9.230 ÓRGÃO - SIGLA - CÓDIGO JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL - JF0A LA.000 QUADRO DE SERVIDORES Cargo Quantidade Analista Judiciário - Área Judiciária 4 Técnico Judiciário - Área Administrativa 8 QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS 1 FC-4, Assistente I 2 FC-3, Assistente Técnico 1 FC-2, Assistente Operacional Gabinete 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-4, Assistente de Gabinete - GA0A LA.100 Secretaria 1 CJ-3, Diretor de Secretaria - SE0A LA.200 Seção de Processamentos Diversos 1 FC-5, Supervisor - SD0A LA.210 Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares 1 FC-5, Supervisor - SM0A LA.220 Seção de Processamentos Ordinários 1 FC-5, Supervisor - SR0A LA.230 ÓRGÃO SIGLA CÓDIGO JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL - JF0B LB.000 QUADRO DE SERVIDORES Cargo - Quantidade Analista Judiciário - Área Judiciária - 4 Técnico Judiciário - Área Administrativa - 8 QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS 1 FC-4, Assistente I 2 FC-3, Assistente Técnico 1 FC-2, Assistente Operacional Gabinete 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-4, Assistente de Gabinete - GA0B LB.100 Secretaria 1 CJ-3, Diretor de Secretaria - SE0B LB.200 Seção de Processamentos Diversos 1 FC-5, Supervisor - SD0B LB.210 Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares 1 FC-5, Supervisor - SM0B LB.220 Seção de Processamentos Ordinários 1 FC-5, Supervisor - SR0B LB.230 ÓRGÃO SIGLA CÓDIGO JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL - JF0C LC.000 QUADRO DE SERVIDORES Cargo Quantidade Analista Judiciário - Área Judiciária - 4 Técnico Judiciário - Área Administrativa - 8 QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS 1 FC-4, Assistente I 2 FC-3, Assistente Técnico 1 FC-2, Assistente Operacional Gabinete 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-4, Assistente de Gabinete - GA0C LC.100 Secretaria 1 CJ-3, Diretor de Secretaria - SE0C LC.200 Seção de Processamentos Diver - Sos 1 FC-5, Supervisor - SD0C LC.210 Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares 1 FC-5, Supervisor - SM0C LC.220 Seção de Processamentos Ordinários 1 FC-5, Supervisor - SR0C LC.230 ÓRGÃO - SIGLA - CÓDIGO JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL - JF0D LD.000 QUADRO DE SERVIDORES Cargo Quantidade Analista Judiciário - Área Judiciária 4 Técnico Judiciário - Área Administrativa 8 QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS 1 FC-4, Assistente I 2 FC-3, Assistente Técnico 1 FC-2, Assistente Operacional Gabinete 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-4, Assistente de Gabinete - GA0D LD.100 Secretaria 1 CJ-3, Diretor de Secretaria SE0D LD.200 Seção de Processamentos Diversos 1 FC-5, Supervisor - SD0D LD.210 Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares 1 FC-5, Supervisor - SM0D LD.220 Seção de Processamentos Ordinários 1 FC-5, Supervisor - SR0D LD.230 ÓRGÃO - SIGLA - CÓDIGO JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL - JF0E LE.000 QUADRO DE SERVIDORES Cargo - Quantidade Analista Judiciário - Área Judiciária - 4 Técnico Judiciário - Área Administrativa -- 8 QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS 1 FC-4, Assistente I 2 FC-3, Assistente Técnico 1 FC-2, Assistente Operacional Gabinete 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-4, Assistente de Gabinete - GA0E LE.100 Secretaria 1 CJ-3, Diretor de Secretaria - SE0E LE.200 Seção de Processamentos Diversos 1 FC-5, Supervisor - SD0E LE.210 Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares 1 FC-5, Supervisor - SM0E LE.220 Seção de Processamentos Ordinários 1 FC-5, Supervisor - SR0E LE.230 ÓRGÃO SIGLA CÓDIGO JUÍZO DA 17ª VARA FEDERAL -JF0J LJ.000 QUADRO DE SERVIDORES Cargo Quantidade Analista Judiciário - Área Judiciária - 4 Técnico Judiciário - Área Administrativa - 8 QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS 1 FC-4, Assistente I 2 FC-3, Assistente Técnico 1 FC-2, Assistente Operacional Gabinete 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-4, Assistente de Gabinete - GA0J LJ.100 Secretaria 1 CJ-3, Diretor de Secretaria - SE0J LJ.200 Seção de Processamentos Diversos 1 FC-5, Supervisor SD0J LJ.210 Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares 1 FC-5, Supervisor SM0J LJ.220 Seção de Processamentos Ordinários 1 FC-5, Supervisor SR0J LJ.230 ÓRGÃO SIGLA CÓDIGO JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL JF0L LL.000 QUADRO DE SERVIDORES Cargo Quantidade Analista Judiciário - Área Judiciária 4 Técnico Judiciário - Área Administrativa 8 QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS 1 FC-4, Assistente I 2 FC-3, Assistente Técnico 1 FC-2, Assistente Operacional Gabinete 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-4, Assistente de Gabinete GA0L LL.100 Secretaria 1 CJ-3, Diretor de Secretaria SE0L LL.200 Seção de Processamentos Diver - Sos 1 FC-5, Supervisor SD0L LL.210 Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares 1 FC-5, Supervisor SM0L LL.220 Seção de Processamentos Ordinários 1 FC-5, Supervisor SR0L LL.230 ÓRGÃO SIGLA CÓDIGO JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL JF0N LN.000 QUADRO DE SERVIDORES Cargo Quantidade Analista Judiciário - Área Judiciária 4 Técnico Judiciário - Área Administrativa 8 QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS 1 FC-4, Assistente I 2 FC-3, Assistente Técnico 1 FC-2, Assistente Operacional Gabinete 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-4, Assistente de Gabinete GA0N LN.100 Secretaria 1 CJ-3, Diretor de Secretaria SE0N LN.200 Seção de Processamentos Diversos LO1 FC-5, Supervisor SD0N LN.210 Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares 1 FC-5, Supervisor SM0N LN.220 Seção de Processamentos Ordinários 1 FC-5, Supervisor SR0N LN.230 ÓRGÃO SIGLA CÓDIGO JUÍZO DA 22ª VARA FEDERAL JF0O LO.000 QUADRO DE SERVIDORES Cargo Quantidade Analista Judiciário - Área Judiciária 4 Técnico Judiciário - Área Administrativa 8 QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS 1 FC-4, Assistente I 2 FC-3, Assistente Técnico 1 FC-2, Assistente Operacional Gabinete 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-4, Assistente de Gabinete GA0O LO.100 Secretaria 1 CJ-3, Diretor de Secretaria SE0O LO.200 Seção de Processamentos Diversos 1 FC-5, Supervisor - SD0O.210 Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares 1 FC-5, Supervisor SM0O LO.220 Seção de Processamentos Ordinários 1 FC-5, Supervisor SR0O LO.230 ÓRGÃO SIGLA CÓDIGO JUÍZO DA 24ª VARA FEDERAL JF0Q LQ.000 QUADRO DE SERVIDORES Cargo Quantidade Analista Judiciário - Área Judiciária 4 Técnico Judiciário - Área Administrativa 8 QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS 1 FC-4, Assistente I 2 FC-3, Assistente Técnico 1 FC-2, Assistente Operacional Gabinete 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-4, Assistente de Gabinete GA0Q LQ.100 Secretaria 1 CJ-3, Diretor de Secretaria SE0Q LQ.200 Seção de Processamentos Diver - Sos 1 FC-5, Supervisor SD0Q LQ.210 Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares 1 FC-5, Supervisor SM0Q LQ.240 Seção de Processamentos Ordinários 1 FC-5, Supervisor SR0Q LQ.250 ÓRGÃO SIGLA CÓDIGO JUÍZO DA 25ª VARA FEDERAL JF0R LR.000 QUADRO DE SERVIDORES Cargo Quantidade Analista Judiciário - Área Judiciária 4 Técnico Judiciário - Área Administrativa 8 QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS 1 FC-4, Assistente I 2 FC-3, Assistente Técnico 1 FC-2, Assistente Operacional Gabinete 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-4, Assistente de Gabinete GA0R LR.100 Secretaria 1 CJ-3, Diretor de Secretaria SE0R LR.200 Seção de Processamentos Diver - Sos 1 FC-5, Supervisor SD0R LR.210 Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares 1 FC-5, Supervisor SM0R LR.240 Seção de Processamentos Ordinários 1 FC-5, Supervisor SR0R LR.250 ÓRGÃO SIGLA CÓDIGO JUÍZO DA 26ª VARA FEDERAL JF0S LS.000 QUADRO DE SERVIDORES Cargo Quantidade Analista Judiciário - Área Judiciária 4 Técnico Judiciário - Área Administrativa 8 QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS 1 FC-4, Assistente I 2 FC-3, Assistente Técnico 1 FC-2, Assistente Operacional Gabinete 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-4, Assistente de Gabinete GA0S LS.100 Secretaria 1 CJ-3, Diretor de Secretaria SE0S LS.200 Seção de Processamentos Diversos 1 FC-5, Supervisor SD0S LS.210 Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares 1 FC-5, Supervisor SM0S LS.240 Seção de Processamentos Ordinários 1 FC-5, Supervisor SR0S LS.250 Art. 3º A fixação do novo quadro ideal não implica na imediata alteração das estruturas de pessoal das Varas, que deverá ocorrer, de forma gradual, até 31 de dezembro de 2015. Parágrafo único. O quadro de funções comissionadas deverá estar em conformidade com a norma a partir de 1º de janeiro de 2015. Art. 4º Revogar as Resoluções CJF3R: nº 362, de 10 de fevereiro de 2009; nº 215, de 10 de dezembro de 2002; nº 145, de 7 de abril de 1999; e nº 96, de 28 de junho de 1996. Art. 5º Revogar, apenas no que se refere à estrutura das Varas Federais Cíveis da 1ª Subseção Judiciária - São Paulo, as Resoluções CJF3R: nº 352, de 21 de novembro de 2008; nº 351, de 10 de novembro de 2008; e nº 51, de 30 de novembro de 1993. Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Desembargador Federal Fábio Prieto de Souza Presidente Este texto não substitui o publicado no DE TRF 3 - ADM Estrutura organizacional Vara federal Seção Administrativa Código de origem Função comissionada Subseção judiciária São Paulo (Estado) https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/438235 |
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