Comunicado S/N (SDP-SP), de 24/10/2016

Informa as Unidades Regionais do Estado de São Paulo. No último comunicado deixou de constar os municípios de São Lourenço da Serra e Vargem Grande Paulista na região metropolitana de São Paulo

Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Seção de Diárias e Passagens
Assuntos:
Região metropolitana
Aglomeração urbana
São Paulo (Estado)
Unidade regional
Diárias
Passagens
Atualização
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spelling Comunicado S/N (SDP-SP), de 24/10/2016 Legislação Seção de Diárias e Passagens Português Informa as Unidades Regionais do Estado de São Paulo. No último comunicado deixou de constar os municípios de São Lourenço da Serra e Vargem Grande Paulista na região metropolitana de São Paulo Excelentíssimos(as) Senhores(as) Magistrados(as) e Ilustríssimos(as) Senhores(as) Servidores(as) Em atendimento ao estabelecido na Ordem de Serviço nº 0140838/2013 da Diretoria do Foro, encaminhamos as Unidades Regionais do Estado de São Paulo. No último comunicado deixou de constar os municípios de São Lourenço da Serra e Vargem Grande Paulista na região metropolitana de São Paulo. Região Metropolitana de São Paulo - Lei Complementar n.º 14, de 8 de junho de 1973, da Presidência da República, e Lei Complementar nº 1.139 de 16 de junho de 2011, do Estado de São Paulo Artigo 1º - A região metropolitana de São Paulo constitui-se dos municípios de: São Paulo, Arujá, Barueri, Biritiba-Mirim, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guararema, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Jandira, Juquitiba, Mairiporã, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Salesópolis, Santa Isabel, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Lourenço da Serra, São Paulo, Suzano, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista. Região Metropolitana da Baixada Santista - Lei Complementar n.º 815, de 30 de julho de 1996, do Estado de São Paulo Artigo 1º - Fica criada a Região Metropolitana da Baixada Santista como unidade regional do Estado de São Paulo, compreendida pelo agrupamento dos Municípios de Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Monguaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente. Região Metropolitana de Campinas - Lei Complementar n.º 870, de 19 de junho de 2000, do Estado de São Paulo, e Lei Complementar nº 1.234 de 13 março de 2014, do Estado de São Paulo. Artigo 1º - Fica criada a Região Metropolitana de Campinas, como unidade regional do Estado de São Paulo,constituída pelo agrupamento dos seguintes Municípios: Americana, Arthur Nogueira, Campinas, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba,Jaguariúna, Monte Mor, Morungaba, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara D¿Oeste, Santo Antonio de Posse, Sumaré, Valinhos e Vinhedo. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - Lei Complementar n.º 1.166, de 09 de janeiro de 2012, do Estado de São Paulo Artigo 3º - Integram a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte os Municípios de: Aparecida, Arapeí, Areias, Bananal, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Canas, Caraguatatuba, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Igaratá, Ilhabela, Jacareí, Jambeiro, Lagoinha, Lavrinhas, Lorena, Monteiro Lobato, Natividade da Serra, Paraibuna, Pindamonhangaba, Piquete, Potim, Queluz, Redenção da Serra, Roseira, Santa Branca, Santo Antonio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São José do Barreiro, São José dos Campos, São Luiz do Paraitinga, São Sebastião, Silveiras, Taubaté, Tremembé e Ubatuba. Região Metropolitana de Sorocaba- Lei Complementar n.º 1.241, de 08 de maio de 2014, do Estado de São Paulo, e Lei Complementar nº 1.289, de 29 de junho de 2016 do Estado de São Paulo. Artigo 3º - Integram a Região Metropolitana de Sorocaba os Municípios de: Alambari, Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Ibiúna, Iperó, Itapetininga, Itu, Jumirim, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tapiraí, Tatuí, Tietê e Votorantim. Região Metropolitana de Ribeirão Preto - Lei Complementar nº 1.290 de 06 de julho de 2016, do Estado de São Paulo Artigo 3º - Integram a Região Metropolitana de Ribeirão Preto os Municípios de Altinópolis, Barrinha, Batatais, Brodowski, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Dumont, Guariba, Guatapará, Jaboticabal, Jardinópolis, Luís Antônio, Mococa, Monte Alto, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Pitangueiras, Pontal, Pradópolis, Ribeirão Preto, Sales Oliveira, Santa Cruz da Esperança, Santa Rita do Passa Quatro, Santa Rosa de Viterbo, Santo Antônio da Alegria, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho, Taiúva, Tambaú e Taquaral. Aglomeração Urbana de Jundiaí - Lei Complementar nº 1.146, de 24 de agosto de 2011, do Estado de São Paulo Artigo 1º - Fica criada, nos termos do artigo 153, § 2º, da Constituição Estadual, e dos artigos 2º e 4º da Lei Complementar nº 760, de 1º de agosto de 1994, a Aglomeração Urbana de Jundiaí-AU-Jundiaí, unidade regional do Estado constituída pelo agrupamento dos Municípios de Cabreúva, Campo Limpo Paulista, Itupeva, Jarinu, Jundiaí, Louveira e Várzea Paulista. Aglomeração Urbana de Piracicaba - Lei Complementar nº 1.178, de 26 de junho de 2012, do Estado de São Paulo, e Lei Complementar nº 1.265, de 15 de junho de 2015 do Estado de São Paulo. Artigo 1º - Fica criada, nos termos do artigo 153, § 2º, da Constituição Estadual e dos artigos 2º e 4º da Lei Complementar nº 760, de 1º de agosto de 1994, a Aglomeração Urbana de Piracicaba-AU-Piracicaba, unidade regional do Estado de São Paulo constituída pelo agrupamento dos Municípiosde Águas de São Pedro, Analândia, Araras, Capivari, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Elias Fausto, Ipeúna, Iracemápolis, Laranjal Paulista, Leme, Limeira, Mombuca, Piracicaba, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra e São Pedro. SEÇÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO Região metropolitana Aglomeração urbana São Paulo (Estado) Unidade regional Diárias Passagens Atualização https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/438781
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