Resolução Conjunta 9 (PR-CORE/TRF3)/2018

Altera a composição do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF-3R).

Autor principal: Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Presidência (TRF3)
Assuntos:
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF)
Alteração
Composição
Juiz Federal
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recordtype TRF3
spelling Resolução Conjunta 9 (PR-CORE/TRF3)/2018 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) Legislação Presidência (TRF3) Português Altera a composição do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF-3R). RESOLUÇÃO CONJUNTA PRES/CORE N. 9, DE 11 DE MAIO DE 2018. Altera a composição do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF-3R). A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO e O CORREGEDOR- REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Resolução Conjunta PRES/CORE no 1, de 22/02/2016, alterada em parte pela Resolução Conjunta PRES/CORE no 7/2017, que dispõe sobre a instalação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Justiça Federal da 3a Região - GMF-3R; CONSIDERANDO o teor do expediente SEI 0001334-47.2016.4.03.8000, R E S O L V E M: Art. 1º Alterar o artigo 1º da Resolução Conjunta PRES/CORE n. 1, de 22/02/2016, para incluir o inciso "V" com a seguinte redação: "Art. 1º (...) (...) V - o Juiz Federal em auxílio à Presidência do Tribunal. (...)" Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Documento assinado eletronicamente por Therezinha Astolphi Cazerta, Desembargadora Federal Presidente, em 16/05/2018, às 16:13, conforme art. 1o, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Corregedor Regional, em 16/05/2018, às 16:31, conforme art. 1o, III, "b", da Lei 11.419/2006. Este texto não substitui o publicado no Diário Eletrônico do TRF 3 - ADM Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) Alteração Composição Juiz Federal https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/439080
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