Nota Técnica 7 (CLIRN)/2016

Desconto de PSSS sobre valores percebidos por servidores em razão de decisão judicial

Tipo de documento:	Ato normativo
Idioma:	Português
Publicado em:	Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio Grande do Norte (CLIRN)
Assuntos:	Cálculo Contadoria Desconto Retenção Execução de sentença Uniformização Prevenção Demandas repetitivas Tema 1
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Nota Técnica 1 (CLIRN)/2017
por: Clementino, Marco Bruno Miranda

Nota Técnica 7 (CLIRN)/2017
por: Souza, José Carlos Dantas Teixeira de

Nota Técnica 3 (CLIRN)/2016
por: Souza, José Carlos Dantas Teixeira de

O incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e os juizados especiais
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d)

Nota Técnica 1 (CLIRN)/2016
por: Souza, José Carlos Dantas Teixeira de

Nota Técnica 15 (CIn)/2018
por: Mendes, Rodrigo de Godoy, et al.

Ordem de Serviço 2 (DF-SP)/2012

Ordem de Serviço 19 (DF-SP)/2011

Nota Técnica n. 1, de 16 de junho de 2017
por: Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio Grande do Norte (CLIRN)
Publicado em: (16/0)

Nota Técnica 3 (CIn)/2018

Nota Técnica 5 (CLIRN)/2017
por: Santos Neto, Sebastião Vasconcelos dos

Resolução 393 (CJF/STJ)/2016

A execução fiscal promovida pelos conselhos profissionais fora do domicílio do devedor no contexto das demandas repetitivas
por: Peixoto, Andrea de Araújo
Publicado em: ([s.d)

Nota Técnica 6 (CLIRN)/2016
por: Clementino, Marco Bruno Miranda

Nota Técnica 4 (CLIRN)/2016
por: Clementino, Marco Bruno Miranda

Nota Técnica 5 (CLIRN)/2016
por: Souza, José Carlos Dantas Teixeira de

Nota Técnica 2 (CLIRN)/2016
por: Souza, José Carlos Dantas Teixeira de

As demandas repetitivas e o código modelo de processos administrativos : judicial e extrajudicial : para Ibero-América
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

Excesso de litigância e demandas repetitivas : um desafio para o Judiciário brasileiro
por: Corrêa, Priscilla Pereira Costa, et al.
Publicado em: ([s.d)

Nota Técnica 2 (CIn)/2018

Formas de fortalecimento da jurisprudência no processo civil contemporâneo
por: Madeira, Daniela Pereira
Publicado em: ([s.d)

O incidente de resolução de demandas repetitivas no novo código de processo civil
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d)

O incidente de resolução de demandas repetitivas, novo mecanismo de combate às ações seriais, existente no NCPC
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d)

Dez anos da edição do Código de Processo Civil de 2025 : incidente de resolução de demandas repetitivas : escorço legislativo para a sua melhor compreensão
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d)

O IRDR e o requisito da efetiva repetição de processos (ou causas pendentes) que dependam da solução da questão comum de direito a ser uniformizada
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em: ([s.d)

Resolução 392 (CJF/STJ)/2016

Nota Técnica 1 (CLIRN)/2018
por: Souza, José Carlos Dantas Teixeira de

Ordem de Serviço 13 (DF-SP)/2020

O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas introduzido no Direito brasileiro pelo Novo Código de Processo Civil = The Repetitive Demands Resolution incident introduced in Brazilian Law by the New Code of Civil Procedure
por: Oliveira, Vallisney de Souza
Publicado em: (2023)

Manual da Resolução CNJ nº 235, de 13 de julho de 2016
por: Superior Tribunal de Justiça, et al.
Publicado em: (2020)

Cartilha de integração com o web service: anexos da resolução CNJ 235, de 13 de julho de 2016
por: Superior Tribunal de Justiça, et al.
Publicado em: (2020)

Elementos de desenho, e pintura : e regras geraes de perspectiva : dedicadas ao Senhor Rey D. João VI
por: Silva, Roberto Ferreira da
Publicado em: (2015)

Liquidação de sentença : cálculos
por: Pacheco, Iara Alves Cordeiro
Publicado em: (2009)

O despacho "ao contador" : aparente simplicidade na contramão da celeridade
por: Pereira, Guilherme Bollorini
Publicado em: ([s.d)

Breves notas sobre entendimentos do Superior Tribunal de Justiça a respeito do incidente de resolução de demandas repetitivas
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2022)

Breves notas sobre os modelos de tutela coletiva no ordenamento brasileiro e o julgamentos de casos repetitivos do CPC/2015
por: Argenta, Graziela, et al.
Publicado em: ([s.d)

Meios consensuais de solução de conflitos e demandas repetitivas de direito público : um desafio a ser enfrentado
por: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Publicado em: ([s.d)

A constitucionalidade da aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas aos juizados especiais
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d)

O fetiche dos microssistemas no novo código de processo civil : integrações normativas entre procedimentos para formação de precedentes e para julgamentos de processos repetitivos
por: Wolkart, Erik Navarro
Publicado em: ([s.d)

Análise da relação entre o novo incidente de resolução de demandas repetitivas e o microssistema dos juizados especiais
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais