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Resolução 504 (CJF/STJ)/2018 Legislação Conselho da Justiça Federal (CJF/STJ) Português Dispõe sobre a exclusão do inciso III do parágrafo único do art. 6º da Resolução n. CJF-RES-2018/00488, de 18 de junho de 2018 Resolução n. 504, de 12 de novembro de 2018 Dispõe sobre a exclusão do inciso III do parágrafo único do art. 6º da Resolução n. CJF-RES-2018/00488, de 18 de junho de 2018. O Presidente do Conselho da Justiça Federal, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n. CJF-PPN-2018/00012, ad referendum, resolve: Art. 1º Excluir o inciso III do parágrafo único do art. 6º da Resolução n. CJF-R ES - 2018/00488, de 18 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de junho de 2018, Seção 1, p. 60. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Min. João Otávio de Noronha Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União. Exclusão Identidade visual Prazo Projeto Unificação Portal institucional Implementação Justiça Federal https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/439226 |
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TRF 3ª Região / SJSP |
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Português |
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Exclusão Identidade visual Prazo Projeto Unificação Portal institucional Implementação Justiça Federal Resolução 504 (CJF/STJ)/2018 |
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Dispõe sobre a exclusão do inciso III do parágrafo único do art. 6º da Resolução n. CJF-RES-2018/00488, de 18 de junho de 2018 |
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