Nota Técnica 11 (CLISP)/2020

Capacidade civil, direitos fundamentais e interdição

Principais autores:	Meira, Carla Cristina de Oliveira, Takahashi, Bruno
Tipo de documento:	Ato normativo
Idioma:	Português
Publicado em:	Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP)
Assuntos:	Interdição Vulnerabilidade Pessoa com deficiência Capacidade civil Direitos fundamentais Perícia administrativa Tutela Curatela Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Perito
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Nota Técnica 5 (CIn)/2018

Nota Técnica 6 (CIn)/2018
por: Clementino, Marco Bruno Miranda

O Direito Processual Previdenciário, a conciliação e o papel do Poder Judiciário
por: Takahashi, Bruno
Publicado em: (2014)

Nota Técnica 10 (CLISP)/2020
por: Meira, Carla Cristina de Oliveira, et al.

Portaria Conjunta 1 (CJF/STJ/MPDG)/2018

A concretização dos direitos da pessoa com deficiência e o reconhecimento da possibilidade das diretivas antecipadas como exercício da sua autonomia privativa.
por: Veiga, Melissa Ourives, et al.
Publicado em: (2018)

Judicialização previdenciária em excesso : riscos aos direitos fundamentais e o papel do Judiciário como agente de transformação
por: Oliveira, Dessano Plum de, et al.
Publicado em: ([s.d)

O § 3º do artigo 109 da Constituição Federal e os desafios da conciliação em matéria previdenciária na Justiça Estadual
por: Takahashi, Bruno
Publicado em: (2012)

O § 3º do artigo 109 da Constituição Federal e os desafios da conciliação em matéria previdenciária na Justiça Estadual
por: Takahashi, Bruno
Publicado em: (2012)

Nota Técnica 9 (CIn)/2018
por: Barros, Márcia Maria Nunes de

Nota Técnica 10 (CIn)/2018
por: Moraes, Vânila Cardoso André de, et al.

Pessoas idosas com Alzheimer : diálogos entre a constituição federal, o estatuto do idoso e o estatuto da pessoa com deficiência
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Apontamentos médicos e jurídicos sobre a interdição judicial de uma pessoa natural à luz do novo código de processo civil e lei n. 13146/2015
por: Putinati Junior, Mário, et al.
Publicado em: ([s.d)

Nota Técnica 23 (CLISP)/2024

Portaria 27 (JEF-Santos-1VGAB)/2020

Portaria 926037 (JEF-Mauá)/2015

Comentários sobre a padronização do procedimento do auxílio-doença, como forma de garantir celeridade e eficiência ao feito
por: Oliveira, Bruno Risch Fagundes de
Publicado em: (2014)

A importância do CPC para o novo regime de capacidade civil
por: Barboza, Heloisa Helena
Publicado em: (2018)

Nota Técnica n. 18, de 20 de novembro de 2018
por: Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn)
Publicado em: (20/1)

O estatuto da pessoa com deficiência e suas repercussões na capacidade civil
por: Lima, Taísa Maria Macena de
Publicado em: (2016)

Da curatela dos interditos
por: Machado, Francisco Roberto
Publicado em: (2010)

Conciliação pré-processual em ações previdenciárias envolvendo tempo especial
por: Wolff, Rafael
Publicado em: (2014)

O consultor orphanologico, ou, formulario de todas as acções seguidas no juizo de orphãos: precedido das attribuições das differentes pessoas que nelle figurão e enriquecido com diversas regras e preceitos tendentes ao mesmo juizo de orphãos e bem assim ao da provedoria com a legislação respectiva
por: Cordeiro, Carlos Antonio, 1812-1866
Publicado em: (2023)

Nota Técnica 18 (CIn)/2018
por: Ferraz, Taís Schilling, et al.

Nota Técnica Conjunta 1 (Centros de Inteligência da Justiça Federal)/2020
por: Otilio, Roney Raimundo Leão, et al.

A autonomia na curatela compartilhada : a importância da liberdade dos direitos existenciais através do estatuto das pessoas com deficiência
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Parecer 6217959 (NUAT-SP)/2020
por: Diretoria do Foro (DF-SP)

Portaria Conjunta CJF n. 1, de 10 de dezembro de 2018
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (10/1)

Da substituição e/ou remoção do tutor e do curador e da substituição e/ou destituição dos apoiadores nos respectivos procedimentos judiciais da tutela, da curatela e da tomada de decisão apoiada
por: Barbosa, Edgard Fernando
Publicado em: (2025)

Implicações da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência na curatela e tomada de decisão apoiada = implications of the international convention on the rights of persons with disabilities in guardianship and supported decision-making
por: Freire, Lílian Viana, et al.
Publicado em: (2022)

Resolução 323 (CNJ)/2020

Regime das incapacidades e pessoa com deficiência
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Nota Técnica n. 10, de 17 de maio de 2018
por: Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn)
Publicado em: (17/0)

Portaria 8 (JEF-São Paulo)/2019

Recomendação 10373823 (CORE/TRF3)/2023

Recomendação 10386095 (CORE/TRF3)/2023

Desaposentação
por: Oliveira, Bruno Risch Fagundes de
Publicado em: (2014)

Resolução 334 (PR/TRF3)/2020

Nota Técnica 13 (CLISP)/2020
por: Hutzler, Fernanda Souza, et al.

Nota Técnica 3 (CLISP)/2018
por: Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano, et al.

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais