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TRF3 |
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Resolução 365 (PR/TRF3)/2020 Legislação Presidência (TRF3) Português Revoga atos normativos desatualizados referentes a estruturação organizacional RESOLUÇÃO PRES Nº 365, DE 20 DE JULHO DE 2020 Revoga as Resoluções PRES n. 008/1989, 35/1994, 3/1995, 44/1995, 56/1996, 69/1998, 74/1998, 77/1999, 84/1999, 86/1999 e 88/1999 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO , no uso de suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de atualizar o rol de atos normativos em vigor neste TRF3R; CONSIDERANDO o expediente SEI n.º 0024298-92.2020.4.03.8000, RESOLVE: Art. 1.º Revogar as seguintes Resoluções PRES: a) n. 008, de 08 de maio de 1989; b) n. 35, de 16 de dezembro de 1994; c) n. 3, de 21 de fevereiro de 1995; d) n. 44, de 24 de julho de 1995; e) n. 56, de 27 de maio de 1996; f) n. 69, de 12 de maio de 1998; g) n. 74, de 23 de dezembro de 1998; h) n. 77, de 05 de abril de 1999; i) n. 84, de 05 de outubro de 1999; j) n. 86, de 21 de outubro de 1999; k) n. 88, de 07 de dezembro de 1999; Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Documento assinado eletronicamente por Mairan Gonçalves Maia Júnior, Desembargador Federal Presidente, em 20/07/2020, às 17:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Este texto não substitui o publicado no Diário Eletrônico Revogação Ato normativo Função comissionada Estrutura organizacional https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/439742 |
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TRF 3ª Região / SJSP |
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TRF 3ª Região / SJSP |
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Português |
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Revogação Ato normativo Função comissionada Estrutura organizacional |
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Revogação Ato normativo Função comissionada Estrutura organizacional Resolução 365 (PR/TRF3)/2020 |
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Revoga atos normativos desatualizados referentes a estruturação organizacional |
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Ato normativo |
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Resolução 365 (PR/TRF3)/2020 |
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Presidência (TRF3) |
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