Plano nacional de educação : atribuições e prazos intermediários da lei nº 13.005/2014
por: Gomes, Ana Valeska Amaral, et al.
Publicado em: (2014)
Documentos relacionados
-
Plano nacional de educação : atribuições e prazos intermediários da lei nº 13.005/2014
por: Gomes, Ana Valeska Amaral, et al.
Publicado em: (2014) -
Recomendação 73 (CNJ)/2020
Publicado em: (2020) -
Recomendação 119 (CNJ)/2021
Publicado em: (2021) -
O arcabouço jurídico na educação
por: Veras, Lívia Roberta da Silva
Publicado em: (2017) -
O arcabouço jurídico na educação
por: Veras, Lívia Roberta da Silva
Publicado em: (2017) -
A educação como direito fundamental
por: Lima, Maria Cristina de Brito
Publicado em: (2014) - Portaria 77 (CNJ)/2025
- Portaria 207 (CNJ)/2021
- Portaria 212 (CNJ)/2020
-
Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE-2011/2020) : Projeto em tramitação no Congresso Nacional - PL nº 8.035/2010
Publicado em: (2011)