Resolução 667 (CJF/STJ)/2020

Dispõe sobre a revogação das Resoluções CJF n. 16, de 2 de julho de 1990 e Resolução 20, de 31 de agosto de 1990, ambas sobre os Manuais de Rotinas no âmbito da Secretaria do CJF e da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus

Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Conselho da Justiça Federal (CJF/STJ)
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spelling Resolução 667 (CJF/STJ)/2020 Legislação Conselho da Justiça Federal (CJF/STJ) Português Dispõe sobre a revogação das Resoluções CJF n. 16, de 2 de julho de 1990 e Resolução 20, de 31 de agosto de 1990, ambas sobre os Manuais de Rotinas no âmbito da Secretaria do CJF e da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus RESOLUÇÃO Nº 667 - CJF, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a revogação das Resoluções CJF n. 16, de 2 de julho de 1990, e n. 20, de 31 de agosto de 1990. O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o decidido no Processo SEI n. 0000627-34.2019.4.90.8000, na sessão realizada em 9 de novembro de 2020, RESOLVE: Art. 1º Revogar as Resoluções CJF n. 16, de 2 de julho de 1990, e n. 20, de 31 de agosto de 1990. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Min. HUMBERTO MARTINS Este texto não substitui o publicado no Diário Eletrônico Manual de rotinas Revogação https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/439853
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