Resolução 70 (CJF/TRF3)/2021
Altera dispositivos da Resolução CJF3R n.º 66/2021, que cria a Central Unificada de Cálculos Judiciais (CECALC) da Seção Judiciária de São Paulo, a Central de Distribuição e Protocolo (CEDIS), na capital, a Seção de Serviços Judiciais Auxiliares, no interior e no litoral do Estado de São Paulo...
| Tipo de documento: | Ato normativo |
|---|---|
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Conselho da Justiça Federal (CJF/TRF3)
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TRF3 |
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Resolução 70 (CJF/TRF3)/2021 Legislação Conselho da Justiça Federal (CJF/TRF3) Português Altera dispositivos da Resolução CJF3R n.º 66/2021, que cria a Central Unificada de Cálculos Judiciais (CECALC) da Seção Judiciária de São Paulo, a Central de Distribuição e Protocolo (CEDIS), na capital, a Seção de Serviços Judiciais Auxiliares, no interior e no litoral do Estado de São Paulo RESOLUÇÃO CJF3R Nº 70,DE 21 DE JUNHO DE 2021 Altera dispositivos da Resolução CJF3R n.º 66/2021, que cria a Central Unificada de Cálculos Judiciais (CECALC) da Seção Judiciária de São Paulo, a Central de Distribuição e Protocolo (CEDIS), na capital, a Seção de Serviços Judiciais Auxiliares, no interior e no litoral do Estado de São Paulo e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO , no uso de suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO a decisão proferida na 489.ª Sessão Ordinária do Conselho da Justiça Federal da 3.ª Região (CJF3R), de 17 de junho de 2021; CONSIDERANDO o expediente SEI n.º 0015147-02.2020.4.03.8001, RESOLVE: Art. 1.ºAlterar o quadro disposto no art. 8.º daResoluçãoCJF3Rn.º 66, de 17/06/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: [TABELA - VER DOCUMENTO ORIGINAL] Art. 2.º Alterar o quadro de estrutura organizacional do Juizado Especial Federal de Americana, disposto no inciso I do art. 14 da Resolução CJF3Rn.º 66, de 16/04/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: [TABELA - VER DOCUMENTO ORIGINAL] Art. 3.º Alterar o quadro de estrutura organizacional da Diretoria da Subseção Judiciária de Americana, disposto no inciso I do art. 16 da Resolução CJF3R n.º 66, de 16/04/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: [TABELA - VER DOCUMENTO ORIGINAL] Art. 4.º Alterar o quadro de estrutura organizacional da Diretoria da Subseção Judiciária de Ourinhos, disposto no inciso XXVIII do art. 16 da Resolução CJF3R n.º 66, de 16/04/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: [TABELA - VER DOCUMENTO ORIGINAL] Art. 5.ºAlterar o quadro de estrutura organizacional do Juizado Especial Federal de Campinas, disposto no inciso VIII do art. 14 da Resolução CJF3R n.º 66, de 16/04/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: [TABELA - VER DOCUMENTO ORIGINAL] Art. 6.º Alterar o quadro de servidores da Central Unificada de Cálculos Judiciais, disposto no art. 11 da Resolução CJF3R n.º 66, de 16/04/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: [TABELA - VER DOCUMENTO ORIGINAL] Art. 7.º Revogar a Resolução CJF3R n.º 67, de 07/05/2021. Art. 8.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Documento assinado eletronicamente por Mairan Gonçalves Maia Júnior,DesembargadorFederalPresidente,em21/06/2021,às 16:35,conformeart. 1º, III,"b", da Lei11.419/2006. Este texto não substitui o publicado no Diário Eletrônico Central Unificada de Cálculos Judiciais (CECALC) Estrutura organizacional Central de Distribuição e Protocolo (CEDIS) Seção de Serviços Judiciais Auxiliares Quadro de pessoal Americana Ourinhos Campinas https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/440110 |
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TRF 3ª Região / SJSP |
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Altera dispositivos da Resolução CJF3R n.º 66/2021, que cria a Central Unificada de Cálculos Judiciais (CECALC) da Seção Judiciária de São Paulo, a Central de Distribuição e Protocolo (CEDIS), na capital, a Seção de Serviços Judiciais Auxiliares, no interior e no litoral do Estado de São Paulo |
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