Ordem de Serviço 31 (PR/TRF3)/2020

Altera a redação do inciso III do art. 8.º, da Ordem de Serviço PRES nº 16, de 06 de julho de 2020.

Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Presidência (TRF3) 2020
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spelling Ordem de Serviço 31 (PR/TRF3)/2020 Legislação Presidência (TRF3) 2020-07-07T00:00:00Z Português Altera a redação do inciso III do art. 8.º, da Ordem de Serviço PRES nº 16, de 06 de julho de 2020. ORDEM DE SERVIÇO PRES Nº 31, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares, RESOLVE: Art. 1º. Alterar na redação do inciso III do art. 8.º, da Ordem de Serviço PRES nº 16, de 06 de julho de 2020, nos seguintes termos: "Art. 8º. O ingresso e a permanência nas dependências do Tribunal deverão observar: [...] III. o uso obrigatório de máscara individual de proteção de nariz e boca no Ambulatório Médico;" Art. 2º. Revogar o art. 1.º da Ordem de Serviço PRES n.º 29, de 2 de junho de 2022. Art. 3º. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente, em 03/08/2022, às 19:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial. Covid-19 Coronavírus Pandemia Transmissão Prevenção Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) Retomada Serviço presencial Teletrabalho extraordinário Servidor público Secretaria de segurança institucional (SSEG) Máscara https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/440528
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