O imposto sobre produtos industrializados como instrumento de política econômica

Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Fundação Getúlio Vargas - FGV EAESP, São Paulo, 1993

Autor principal: Torrente, Wilson de Moraes
Outros Autores: Korff, Eurico
Tipo de documento: Trabalho Acadêmico
Idioma: Português
Publicado em: 1993
Assuntos:
Direito tributário
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Reforma tributária
História do direito
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spelling O imposto sobre produtos industrializados como instrumento de política econômica Torrente, Wilson de Moraes Korff, Eurico Direito tributário Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) Reforma tributária História do direito Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Fundação Getúlio Vargas - FGV EAESP, São Paulo, 1993 Sumário: Agradecimentos, 111 Introdução, 1 Capitulo I. A História do Imposto e da Tributação no Brasil, 6 I.1. Os tributos na Antiguidade, 7 I.2. Os tributos na Idade Média, 8 I.3. O Sistema tributário no primeiro período colonial do Brasil (1500/1650), 9 I.4. O segundo período colonial (1651/1808), 14 I.5. 6 vinda da Família Real, 19 I.6. A proclamação da Independência e o Império, 22 I.7. A proclamação da República e a Constituição de 1891, 27 I.8. As Constituições de 1934, 1937 e 1946, 30 I.9. O golpe de 1964, o Código Tributário Nacional e as Constituições de 1967, 1969 e 1988, 38 Capitulo II. Discussão dos caminhos de uma reforma tributária, 46 II.1 O federalismo e a discriminação de rendas, 47 II.2 A complexidade do sistema tributário brasileiro, 51 II.3 Os caminhos para uma reforma tributária, 52 II.4. As propostas para uma reforma tributária, 54 Capitulo III. O IPI e os princípios teóricos de tributação, 64 III.1. Princípios de um sistema tributário: Neutralidade e Equidade, 64 III.2. Classificação dos tributos, 69 III.3. O Imposto sobre Produtos Industrializados, 74 III.4. O Regulamento do Imposto sobre Produtos industrializados, 85 III.5. A Tabela de incidência do IPI (TIPI), 87 III.6. O papel do IPI na modernização tributária, 90 Capitulo IV, 91 IV.1. Atos legais e administrativos de alcance fiscal, 92 IV.2. Atos legais e administrativos com objetivo de estabilização econômica, 94 IV.3. Atos legais e administrativos para incentivarem setores específicos da economia, 97 IV.4. Atos legais e administrativos para incentivarem a exportação, 100 IV.5. Outros atos legais e administrativos, 108 IV.6. Breve resumo das alíquotas vigentes (1989), 109 IV.7. O IPI como expoente da agilidade de uma política fiscal, 114 Capítulo V. O papel do IPI dentro de uma reforma tributária, 116 V.1. O papel do IPI dentro de nossa atual estrutura tributária, 116 V.2. O nosso atual sistema tributário, 119 V.3. As propostas de reforma tributária e o IPI, 120 V.4. Conclusão, 123 Bibliografia 1993 Trabalho Acadêmico application/pdf 146 p. https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/44314 Português https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/44314
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